08/04/2022
Foi com muita tristeza que o Alana recebeu hoje a notícia da morte de Dalmo Dallari, 90 anos, um dos juristas mais emblemáticos de nosso tempo. Dalmo foi um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, conhecido principalmente por suas obras sobre direito público. Além disso, defensor incansável dos direitos humanos, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sempre destacou a importância da vontade popular na formulação de nossa Carta Magna.
“Temos uma das primeiras Constituições do mundo a consagrar a democracia participativa, refletida especificamente no Artigo 227, que determina prioridade absoluta para crianças”, afirmou o jurista em entrevista para o Instituto Alana em 2014.
Nota de pesar Dalmo Dallari / Vídeo As Conquistas da Constituição de 1988.
O Artigo 227 afirma que crianças e adolescentes, seus direitos e interesses, em todas as decisões das famílias, da sociedade e do Estado. Inclusive nas escolhas políticas, sociais e econômicas, devem ser prioridade número um. “Absoluta prioridade significa que a criança não pode depender de sobras orçamentárias. Não é uma coisa de que se cuide ou não conforme as conveniências políticas dos governantes. É dever prioritário e fundamental do Estado tratar a criança com absoluta prioridade”, explicou Dallari.
“O Professor Dalmo Dallari sempre nos inspirou na defesa dos direitos humanos, da democracia e do direito de todas as crianças ao respeito. Suas ideias e e exemplos acolhedores e generosos continuarão presentes em todos nós”. Afirmou Pedro Hartung, advogado e diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana, um dos orientados de Dallari.
