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Foto mostra várias crianças sorrindo sentadas no chão da biblioteca de uma escola

Conversamos com a pesquisadora M√īnica Kassar sobre a hist√≥ria da educa√ß√£o inclusiva no Brasil, os desafios para implementa√ß√£o dessa pol√≠tica p√ļblica e os retrocessos trazidos pelo Decreto Presidencial 10.502/2020

Todas as crianças e adolescentes, com e sem deficiência, têm direito à educação de qualidade, à participação, à convivência, à não discriminação, dentre tantas outras coisas.  Para nós, é indiscutível que a inclusão desde o começo da vida é essencial para um presente e um futuro cheios de oportunidades.

Uma sociedade inclusiva, mais justa e pacífica começa com uma escola inclusiva, que é uma oportunidade para que o ambiente escolar se abra a novos conhecimentos e a transformar radicalmente suas práticas de ensino e aprendizagem, melhorando a experiência escolar de todo mundo. 

Hoje, muito avan√ßamos para garantir a efetiva√ß√£o do direito √† educa√ß√£o inclusiva, mas ainda enfrentamos desafios e, recentemente sofremos tentativas de retrocessos. Em setembro de 2020, o Governo Federal promulgou um Decreto Presidencial que institui a nova ‚ÄúPol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Especial‚ÄĚ. Dentre outras coisas, o ato normativo abre a possibilidade de matr√≠cula de crian√ßas e adolescentes com defici√™ncia em classes e institui√ß√Ķes novamente segregadas dos demais. O decreto est√° suspenso provisoriamente, mas ainda falta uma decis√£o definitiva.

‚ÄúNo meu ponto de vista, o principal retrocesso √© oferecer escolas especiais como uma op√ß√£o e, o que √© pior, uma op√ß√£o sustentada pelo olhar de especialistas, que v√£o recomendar o ‘melhor’ lugar para o seu filho‚ÄĚ, argumenta M√īnica. ‚ÄúSe j√° √© dif√≠cil hoje, imagine tendo profissionais que digam ‚Äėpais, n√£o √© que o seu filho n√£o seja bem-vindo, mas o melhor lugar para ele n√£o √© na escola comum, √© na escola especial‚Äô. Os pais v√£o perder mais ainda a for√ßa‚ÄĚ.

Para refletir sobre as dificuldades das famílias para garantir a efetivação desse direito, estreia essa semana o filme Um Lugar Para Todo Mundo, dirigido por Olivier Bernier e coproduzido pelas produtoras Rota6 e Maria Farinha Filmes. Lançado no dia 20 no GNT, o filme também será exibido na TV Cultura e ficará disponível nas plataformas Globoplay e Videocamp, iTunes, Google Play, Youtube Filmes, Net Now, Vivo Play e Ping Play.

O document√°rio acompanha a hist√≥ria de Em√≠lio, filho de Olivier, uma crian√ßa de 3 anos com s√≠ndrome de Down, e a jornada de sua fam√≠lia para garantir uma educa√ß√£o inclusiva nas escolas p√ļblicas da cidade de Nova York. O filme revela uma realidade de discrimina√ß√£o, desinforma√ß√£o e viola√ß√£o dos direitos das crian√ßas com defici√™ncia.

‚ÄúEu acho que a essa altura do campeonato isso √© algo inaceit√°vel. N√£o era para hoje, ainda, termos de falar sobre isso. J√° deveria ter sido resolvido, parece t√£o √≥bvio‚ÄĚ, afirma M√īnica. Ao Instituto Alana, a pesquisadora¬† falou sobre a hist√≥ria da educa√ß√£o inclusiva no Brasil, os desafios para implementa√ß√£o dessa pol√≠tica p√ļblica no pa√≠s e os retrocessos trazidos pelo Decreto Presidencial. Confira:

Qual a import√Ęncia da inclus√£o desde o come√ßo da vida e da conviv√™ncia escolar para o desenvolvimento de crian√ßas e adolescentes com e sem defici√™ncia?

M√īnica Kassar: N√≥s devemos pensar que a gente prepara as novas gera√ß√Ķes, os filhos, os estudantes, para o mundo, n√£o para voc√™ ter o controle sobre eles o resto da vida. Pelo contr√°rio, por mais dif√≠cil que o mundo seja, por mais problemas que enfrentemos, de preconceitos, intransig√™ncias, situa√ß√Ķes dif√≠ceis, n√£o importa, √© nesse mundo real que todos t√™m de viver, sejam pessoas com ou sem defici√™ncia. E a √ļnica possibilidade que eu vislumbro √© preparando e instrumentalizando as novas gera√ß√Ķes para lidar com esse mundo real, enfrentando, inclusive, os desacertos que todo mundo passa. N√£o tem outra alternativa e isso se d√° desde o in√≠cio da vida, seja em uma situa√ß√£o de creche, no parquinho‚Ķ as institui√ß√Ķes sociais s√£o fundamentais para todo mundo.

No artigo ‚ÄúEduca√ß√£o especial na perspectiva da educa√ß√£o inclusiva: desafios da implanta√ß√£o de uma pol√≠tica nacional‚ÄĚ, voc√™ conta que, no Brasil, o atendimento educacional direcionado √†s pessoas com defici√™ncia foi constru√≠do separadamente da educa√ß√£o oferecida √† popula√ß√£o sem defici√™ncia, criando um sistema paralelo e segregado de ensino. Como isso mudou? Voc√™ pode fazer um breve panorama sobre a hist√≥ria da educa√ß√£o inclusiva no nosso pa√≠s?

M.K.: √Č importante entender que essa forma paralela de educa√ß√£o n√£o √© espec√≠fica do Brasil, ela √© um modelo que foi criado quando a Educa√ß√£o Especial foi sendo constru√≠da como campo de conhecimento e campo de atua√ß√£o. Porque quando esse campo apareceu e foram acontecendo os primeiros congressos de educa√ß√£o especial no mundo, no come√ßo do s√©culo 20, foi se formando a ideia de que era uma popula√ß√£o diferente, que precisava ser conhecida e receber uma interven√ß√£o especializada. Ent√£o, esse foi um dos motivos desta separa√ß√£o entre educa√ß√£o especial e educa√ß√£o comum. Fora, obviamente, que se resgatarmos na hist√≥ria, tanto do Brasil quanto dos outros pa√≠ses, houve um per√≠odo em que as crian√ßas com defici√™ncia n√£o recebiam atendimento, principalmente educacional.

Aqui no Brasil, √© interessante ver que muitas crian√ßas no final do s√©culo 19 e no come√ßo do s√©culo 20, consideradas ‚Äúanormais‚ÄĚ, estavam nos chamados hosp√≠cios, √†s vezes misturados com adultos, √†s vezes em alas espec√≠ficas para elas. E a√≠ os m√©dicos que as atendiam come√ßaram a se dar conta de que elas tinham que ter educa√ß√£o e que ia fazer diferen√ßa na vida dessas crian√ßas. A professora Gilberta Jannuzzi fez a tese de doutorado dela, na d√©cada de 80, reconstruindo esse caminho. Ela chama essa fase de fase m√©dico-pedag√≥gica, porque o olhar do m√©dico direcionou, chamou para dentro dos hosp√≠cios, o atendimento educacional.

As primeiras institui√ß√Ķes especializadas no nosso pa√≠s seguiram modelos europeus, os primeiros foram ainda no per√≠odo de Pedro II, que √© o atual Instituto Benjamin Constant e o INES (Instituto Nacional de Educa√ß√£o de Surdos). E as institui√ß√Ķes que n√≥s conhecemos agora, APAE (Associa√ß√£o de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Pestalozzi, surgiram no s√©culo 20, s√£o mais recentes, surgiram quase 100 anos depois. E elas tamb√©m passaram a existir porque os pais n√£o encontravam escolas para matricular os filhos com defici√™ncia.¬†

Ent√£o criou-se um lugar para crian√ßas com defici√™ncia e outro lugar para crian√ßas sem defici√™ncia, na l√≥gica de ‚Äútirar quem atrapalhava‚ÄĚ. Junto com isso, nas escolas p√ļblicas, com o movimento do higienismo, laborat√≥rios de m√©dicos e psic√≥logos faziam an√°lises em crian√ßas, no come√ßo do s√©culo 20, para ver quem era ‚Äúnormal‚ÄĚ e quem n√£o era. E os ‚Äúanormais‚ÄĚ eram encaminhados para fora da escola, seja para ficar em casa ou para alguma institui√ß√£o.

Ou seja, escolas e classes especiais vieram misturadas com uma esp√©cie de segrega√ß√£o, para que n√£o se ‚Äúatrapalhasse‚ÄĚ a classe comum.¬†

Com essa hist√≥ria toda, as escolas especiais foram se fortalecendo. N√≥s tamb√©m passamos a ter, a partir do s√©culo 20, algumas classes especiais nas escolas p√ļblicas. E a√≠ √© classe especial n√£o s√≥ para defici√™ncia intelectual, existiram para pessoas cegas, para pessoas surdas e a√≠ por diante. Estou mostrando esse caminho porque o que acontecia exatamente no Brasil at√© metade do s√©culo 20 n√≥s n√£o temos certeza, porque a primeira estat√≠stica escolar de pessoas com defici√™ncia foi publicada pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o apenas entre 1974 e 1975. Nesse primeiro levantamento j√° vemos um n√ļmero consider√°vel de crian√ßas nas escolas comuns, s√≥ que nas classes especiais, um n√ļmero que cresce muito nas estat√≠sticas posteriores, mesmo antes de existir Pol√≠tica de Educa√ß√£o Inclusiva.

A gente ent√£o sup√Ķe que as fam√≠lias j√° buscavam as escolas comuns.¬†

Na d√©cada de 90, principalmente, existe uma mudan√ßa bastante importante ligada por duas quest√Ķes: primeiro, o Brasil assina alguns acordos ligados √† escolariza√ß√£o universal da popula√ß√£o em idade escolar, ent√£o quando se fala em escolarizar todo mundo, que naquele per√≠odo era de 7 a 14 anos, todo mundo √© todo mundo, com e sem defici√™ncia. E o outro ponto √© um movimento internacional que tamb√©m foi pautado pelas lutas internas de reconhecimento de que as pessoas com defici√™ncia tinham direito a ir para a escola comum. Em 1994, tem uma confer√™ncia na cidade de Salamanca, na Espanha, em que √© criada a Declara√ß√£o de Salamanca que sugere que toda crian√ßa tem direito de estudar com outras crian√ßas na mesma sala. O encontro dessas quest√Ķes confluiu para que aumentasse cada vez mais a matr√≠cula de crian√ßas com defici√™ncia em salas regulares.

E eu acho que tem tamb√©m uma coisa mais recente: em 2003 passou a existir o programa Educa√ß√£o Inclusiva: direito √† diversidade, do Governo Federal. Era um programa de forma√ß√£o de gestores para tentar transformar a educa√ß√£o brasileira em um sistema educacional inclusivo. Isso √© interessante porque naquele momento o Brasil acabou tomando um rumo para eleger a escola comum como um lugar para todo mundo. N√£o foi uma coisa que aconteceu de repente, mas foi sendo constru√≠da. At√© que em 2008 vem a p√ļblico o documento Pol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Especial na Perspectiva da Educa√ß√£o Inclusiva, que fortalece e deixa muito clara essa ideia.¬†

Quando olhamos para a hist√≥ria da educa√ß√£o, a luta pela participa√ß√£o de crian√ßas com defici√™ncia na escola p√ļblica n√£o √© uma coisa nova. A nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases, em 1961, j√° dizia que o ‚Äúexcepcional‚ÄĚ, como era tratado na √©poca, deveria frequentar o ensino regular, s√≥ que ainda dentro das possibilidades, como se achava no per√≠odo. Isso foi escrito, provavelmente, sob a influ√™ncia de movimentos internacionais de normaliza√ß√£o, de integra√ß√£o, que come√ßava a ser discutido internacionalmente.

E com todos esses avanços, você considera que esse direito tem sido realmente efetivado no Brasil ou ainda enfrentamos desafios?

M.K.: Aqui n√≥s temos muitos desafios. E eu acho importante marcar que os desafios n√£o s√£o s√≥ para a educa√ß√£o de pessoas que t√™m defici√™ncia, s√£o desafios da educa√ß√£o brasileira, que precisam ser tomados como uma pol√≠tica p√ļblica fundamental para o pa√≠s. Existem muitas cr√≠ticas, mas essas cr√≠ticas n√£o podem ser a desculpa para a n√£o matr√≠cula de qualquer aluno ou qualquer mudan√ßa de rumo de pol√≠tica.

O que é necessário, no meu ponto de vista, é a melhoria da escola para todo mundo, porque uma boa escola para todo mundo vai ser muito boa também para crianças com deficiência.  

Os problemas da escola são muitos e não estão relacionados especificamente ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência. Existem problemas de infraestrutura, de formação docente, das políticas educacionais do país que muitas vezes não são adequadas e não efetivadas porque tem corte de verbas que não deveriam ocorrer…

O orçamento destinado não é executado…

M.K.: Exatamente. Ou, às vezes, o orçamento que era previsto também deixa de ser previsto.

Em setembro de 2020, o Governo Federal promulgou um Decreto Presidencial instituindo a nova ‚ÄúPol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Especial‚ÄĚ que, dentre outras coisas, abre a possibilidade de matr√≠cula de crian√ßas e adolescentes com defici√™ncia em classes e institui√ß√Ķes segregadas dos demais. Como voc√™ avalia este decreto?¬†

M.K.: Eu vejo como um retrocesso porque uma pol√≠tica p√ļblica, no meu ponto de vista, deve ser algo que direciona o pa√≠s a um determinado caminho. E como eu falei ali no in√≠cio, quando formamos crian√ßas, tentamos construir algo que seja sustent√°vel e que seja adequado para o futuro. Ent√£o, no meu ponto de vista, o principal retrocesso √© oferecer escolas especiais como uma op√ß√£o e, o que √© pior, uma op√ß√£o ainda atrelada e sustentada pelo olhar de especialistas, que v√£o recomendar o ‚Äúmelhor‚ÄĚ lugar para o seu filho. Ent√£o eu fico imaginando os pais que, mesmo com o direito √† educa√ß√£o inclusiva, muitas vezes pulam de escola para escola procurando vaga para o seu filho, uma escola que realmente aceite matr√≠cula sem maiores complica√ß√Ķes.

Se j√° √© dif√≠cil hoje, imagine s√≥ tendo profissionais que digam ‚Äúpais, n√£o √© que ele n√£o seja bem-vindo, mas o melhor lugar para o seu filho n√£o √© na escola comum, √© na escola especial‚ÄĚ. Os pais v√£o perder mais ainda a for√ßa.¬†

E isso eu penso estudando teses e disserta√ß√Ķes que fazem avalia√ß√£o dos processos de judicializa√ß√£o da Educa√ß√£o Especial no Brasil. Vemos que grande parte das solicita√ß√Ķes na Justi√ßa √© pela garantia de vaga na escola comum, com melhores condi√ß√Ķes ou pedindo professor de apoio. S√£o poucos os processos pedindo lugar na classe da escola especial. Isso significa que as fam√≠lias est√£o optando pela escola comum, imagine uma lei que enfraquece essa luta. Ent√£o, esse para mim √© o maior retrocesso. E ainda uma vis√£o enganosa, voc√™ coloca o nome de escolha para algo que necessariamente n√£o √©.

Leia também: O que fazer se a escola se recusa a matricular crianças com deficiência?

E você ter de judicializar essa luta para que seu filho tenha acesso à escola regular dá uma impressão de que você está pedindo que uma exceção seja feita, mas é a regra, né. Não é um favor, a educação inclusiva é um direito. 

M.K.: √Č a regra at√© ent√£o. E a gente espera que continue sendo.

Quando você falou que essa separação na educação de crianças com e sem deficiência não é exclusiva do Brasil, me lembrou muito a história do Emílio, que é contada no documentário Um Lugar Para Todo Mundo, que está sendo lançado essa semana. A família dele tem que lutar e entrar na justiça para tentar garantir que ele estude em uma sala inclusiva.

M.K.: Imagina se esse direito acaba sendo ainda mais minimizado. Isso é muito difícil. Eu acho que a essa altura do campeonato é algo inaceitável. Não era para hoje, ainda, termos de falar sobre isso. Já deveria ter sido resolvido, parece tão óbvio.

De quem é a responsabilidade de garantir a inclusão de crianças e adolescentes em escolas e classes regulares? E o que nós, famílias e sociedade, podemos fazer para assegurar que o direito à educação inclusiva seja efetivado?

M.K.: Bom, como pol√≠tica p√ļblica, a responsabilidade √© do Estado brasileiro. Independente do governo de plant√£o, n√≥s temos que ter uma pol√≠tica de Estado de inclus√£o.

E √© responsabilidade da manuten√ß√£o das institui√ß√Ķes manter essa estrutura democr√°tica e manter as linhas dentro das perspectivas dos direitos humanos e da educa√ß√£o para todo mundo.

Sobre como todos n√≥s podemos participar disso, eu acho que uma das quest√Ķes √© que consigamos ficar atentos se, no nosso dia a dia, n√£o repetimos pr√°ticas, express√Ķes e pensamentos do capacitismo. Simplificando, capacitismo √© atribuir a capacidade ou n√£o de uma pessoa a partir da exist√™ncia ou n√£o de defici√™ncias. Ent√£o se a pessoa tem uma defici√™ncia, automaticamente voc√™ j√° faz um pr√©-julgamento das suas poss√≠veis capacidades ou incapacidades. E n√≥s crescemos em um mundo capacitista e se nos dermos conta disso e de que as institui√ß√Ķes, no cotidiano, est√£o sendo e conseguirmos derrubar, denunciar, j√° estamos contribuindo para a constru√ß√£o de um outro olhar sobre a defici√™ncia.

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