20/11/2019
Ao longo de 2019, o Instituto Alana contribuiu com o Novo Comentário Geral da ONU pelos direitos das crianças no ambiente digital. A publicação está sendo redigida com base nas sugestões apresentadas e é respaldada no conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. O documento completa 30 anos no dia 20 de novembro.
Reconhecida como o tratado de direitos humanos mais aceito no mundo, a Convenção foi ratificada por 196 países. Sobretudo, o intuito é promover a proteção da criança e do adolescente em cada um dos Estados participantes. O responsável pelo monitoramento da sua implementação é o Comitê dos Direitos da Criança, composto por 18 especialistas independentes. Além disso, está sobre seu encargo a realização dos Comentários Gerais, que consiste na interpretação do comitê sobre temas específicos fundamentada no material da Convenção.
Ambiente digital é foco da ONU
Atualmente, está sendo elaborado o Comentário Geral sobre os direitos da criança em relação ao ambiente digital. O documento irá conter medidas a serem seguidas pelos Estados, visando orientar governos, empresas, organizações, bem como a sociedade civil para a proteção do direito da criança no ciberespaço.
O Instituto Alana foi uma das organizações internacionais que contribuiu com propostas para a elaboração da nova publicação. Logo depois, estivemos presentes no encontro realizado em nome da ONU pela 5Rights Foundation, em Londres. O evento reuniu vários especialistas de diversos países para discutir sobre os principais temas abordados no Novo Comentário Geral.
O documento apresentado pelos direitos das crianças no ambiente digital ao Comitê pelo Instituto Alana foi assinado conjuntamente pela área de educação. Bem como por três de seus programas – Prioridade Absoluta, Criança e Natureza e Criança e Consumo – com foco principal nos seguintes pontos:
- Fortalecimento e desenvolvimento dos “direitos da criança por design”;
- Regulamentação da publicidade infantil direcionada para criança em ambiente digital;
- Compreensão do trabalho infantil artístico de crianças blogueiras ou influenciadoras digitais;
- Violação de direitos de crianças expostas em ambiente digital;
- Proteção de dados pessoais digitais de crianças;
- Importância do espaço ao ar livre.
Para saber mais, confira a notícia completa sobre o Comentário Geral da ONU.
