23/11/2024
Com o grupo Crianças no G20, Alana atuou para fortalecer a agenda dos direitos de crianças e adolescentes nesta e nas próximas edições do fórum
“Queremos que a infância e a adolescência sejam preservadas em sua plenitude e paz. Esse é o mínimo para construir um presente e um futuro mais justo e um planeta mais sustentável, em que possamos crescer saudáveis e em segurança.” Esse desejo sintetiza as recomendações que crianças e adolescentes da América Latina, Caribe, África, Ásia e Europa entregaram aos líderes de Estado do G20. A Cúpula do grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo e dois blocos econômicos (União Europeia e União Africana) aconteceu no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.
Sob a presidência do Brasil, os líderes internacionais debateram desafios como mudanças climáticas, combate às desigualdades, governança global e desenvolvimento sustentável. Um dos avanços da liderança brasileira foi a criação do G20 Social, que visa promover a participação da sociedade civil nos diálogos do grupo. O Alana aproveitou a oportunidade para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam inseridos nas discussões multilaterais, especialmente em temas ligados às questões de equidade social e inclusão, natureza e ambiente digital.
Ao longo do ano, a organização atuou em alguns dos 13 grupos de engajamento do G20 Social e é uma das organizações responsáveis pelo Crianças no G20, um grupo de articulação brasileiro, com a participação de organizações nacionais e internacionais, que buscou assegurar que os direitos e necessidades de crianças e adolescentes estivessem no centro das discussões do fórum. Esse grupo também foi responsável por entregar às autoridades a carta com as recomendações desse público.
“As crianças são as principais vítimas dos grandes desafios e das múltiplas crises que o mundo enfrenta atualmente, como a crise climática e os conflitos armados. Mas também são agentes de transformação e devem ser ouvidas e ocupar espaços nas decisões que moldam o nosso presente e futuro. Por isso, elas precisam de uma agenda própria no principal fórum de cooperação econômica internacional”, defende Letícia Carvalho, advogada e assessora internacional do Alana. Ela ressalta que investir nesse público e incluir a promoção de seus direitos nas decisões não são apenas deveres, mas também oportunidades de aprimorar o capital humano, a eficiência econômica e a produtividade, promovendo uma sociedade global mais resiliente e próspera.
A iniciativa Crianças no G20 elaborou, entre outras ações, um policy pack – documento com um conjunto de recomendações aos líderes do grupo para que a agenda dos direitos da infância e adolescência fosse incluída nos processos do fórum, inclusive da Declaração dos Líderes. Os temas abordados foram fome e pobreza; economia justa e inclusiva; justiça climática e transição energética justa; saúde; educação e cultura; digitalização e tecnologia e meninas e igualdade de gênero.
Cúpula do G20 Social
O G20 Social teve sua própria Cúpula, que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de novembro, e o Alana participou de uma intensa agenda de atividades. Uma delas foi o painel “Mapeamento da Biodiversidade e Arqueologia da Amazônia: promovendo a proteção dos territórios e da bioeconomia”. Com a participação de Eduardo Neves, arqueólogo e coordenador do Projeto Amazônia Revelada, João Francisco Maria, coordenador geral de sociobioeconomia do MDIC, Kamila Camilo, diretora executiva do Instituto Oyá, e Peter Houlihan, EVP de biodiversidade do XPRIZE Rainforest, e mediação de Pedro Hartung, CEO da Alana Foundation, o encontro discutiu novas tecnologias para acelerar o mapeamento da biodiversidade e a arqueologia da Amazônia, região vital para a sustentabilidade global e para a promoção da sociobiodiversidade.
O Alana também organizou o painel “Novas formas de violências no ambiente digital: apostas online, proteção de dados e trabalho infantil artístico”, que debateu, com diversos atores da Justiça e dos Direitos Humanos, questões como proteção de dados e trabalho infantil artístico, com mediação de Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana, e participação de Beto Pereira, presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Gabriel Barbosa, adolescente participante do projeto Andar, do MultiRio, Karine Azeredo Vasconcelos, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE/RJ), Renata Tomaz, professora e coordenadora na Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV, Renato Flit, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Vanessa Cavalieri, juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro.
Declaração final
Na Declaração Final do G20 Social, crianças e adolescentes apareceram como um grupo organizado que vocalizou suas demandas ao longo de toda a trilha do G20 sob presidência brasileira. Também na Declaração Final dos Líderes do G20, crianças apareceram como as mais vulneráveis frente à fome, além de ter sido mencionada a necessidade de erradicação de toda forma de trabalho infantil. Um dos resultados do fórum também foi a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, pela qual os líderes do G20 se comprometem a erradicar a fome no mundo até 2030, com prioridade à primeira infância.
“Esse resultado reflete a qualidade dos debates que ocorreram no âmbito do G20 Social e apresenta as propostas da sociedade civil brasileira e mundial para as múltiplas crises que o planeta vem enfrentando”, comenta Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Alana. A grande participação social evidenciada na Cúpula é, segundo ele, um grande passo que deve ser seguido pelas próximas presidências do fórum.
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Na foto de capa, da esquerda para direita, estão representantes de organizações que fazem parte do grupo Crianças no G20: Rodrigo Bonfim, do Hospital Pequeno Príncipe, Letícia Carvalho, do Instituto Alana, Carolina Terra, do CIESPI, Paula Alegria, da Plan International Brasil, Beatriz Gardolinski, do Hospital Pequeno Príncipe, Flavio Debique, da Plan International Brasil, e Karina Gomes, da Save the Children no Brasil.
