Autorização para Uso de Registros de Imagem, Interpretação e Execução

INSTITUTO ALANA, associação privada, inscrita no CNPJ/MF nº 05.263.071/0001-09, com sede na Rua Fradique Coutinho nº 50 – 11º andar, Pinheiros, CEP 05.416-000, São Paulo/SP e [NOME DA ORGANIZAÇÃO OU EMPRESA], [TIPO DE ORG], inscrita no CNPJ/MF nº 00.000.000/0000-00, com sede na [rua, nº, bairro, CEP, cidade/UF e, doravante denominadas Outorgadas;

Participante:

Nome:
RG nº:	CPF/MF nº:	Data de Nascimento:
Endereço:

Evento: [descrever evento ou atividade]
Data:	Local:

Para fins desta Autorização, considera-se que:

• A Imagem compreende os traços físicos, a voz e o nome;
• Direitos Conexos aos de Autor são direitos decorrentes das Interpretações e Execuções artísticas.

• O Participante autoriza as Outorgadas, a título gratuito, irrevogável e não exclusivo, a registrarem sua Imagem e eventuais Interpretações e/ou Execuções em quaisquer meios durante a sua participação no “Evento“, e a utilizar os registros, em sua totalidade ou em parte, nos suportes, meios e formatos especificados a seguir:
  • Digital, eletrônico e/ou impresso tais como, mas não exclusivamente: convites, livros, catálogos, folders, revistas, banners, enciclopédias, e-book, e em produtos multiplataformas e outros em geral;
  • Comunicação impressa, eletrônica e/ou digital;
  • Produtos e materiais institucionais, tais como relatórios, revistas, palestras, conferências, debates, seminários;
  • CD-Rom, Blu Ray, fotografias, slides, DVD, discos fonográficos, fitas magnéticas, betacam, dv-cam, compact discs (CD), áudio-book, mini disc, películas cinematográficas, Home Vídeo, Super Áudio-CD, MP3, MP4, Mpeg e Jpeg;
  • satélite, radiodifusão, ondas, telefonia celular, cabo e/ou fibra ótica e por processos análogos;
  • Internet, em especial nos sites das Outorgadas, a saber: www.itaucultural.org.br, bem como em webradios, webtvs e redes sociais, inclusive, mas não limitado ao “YouTube”, “Facebook”, “Twitter”, “Sound Cloud”, “Instagram”, “Tumblr”, “Google+” e “Foursquare”;
  • Podcasting, streaming ao vivo e/ou sob demanda, download e compartilhamento pelo público em geral;
  • Aplicativos para dispositivos móveis, tais como tablets, smartphones e congêneres, disponibilizados em lojas virtuais;
  • Emissoras de rádio e canais de televisão abertos e fechados (com ou sem finalidades lucrativas), inclusive em aeronaves, trens, metrôs, navios, ônibus e outros meios de locomoção coletiva;
  • Base de dados, informatizada ou não, em computador, microfilmagem e demais formas de armazenamento;
  • Produção audiovisual, cinematográfica e análogas;
  • Exposições e itinerâncias, em locais de visitação pública e privada;
  • Biblioteca, midiateca e videoteca, em locais próprios e conveniados;
  • Enciclopédias virtuais e, em especial, na enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras.
• Os usos acima autorizados serão exercidos pelas Outorgadas sem finalidade lucrativa.
• O Participante concorda com a fixação e reprodução de sua Imagem para os usos acima descritos, a qual será realizada pelas Outorgadas, em conjunto ou separadamente, por si ou por terceiros, a seu exclusivo critério, sob qualquer meio ou forma, especialmente por meio de qualquer processo de captação de imagens ou de imagens e sons, inclusive por meio de fotografias, obras audiovisuais ou qualquer processo assemelhado.
• As Outorgadas reservam-se os direitos de a seus exclusivos critérios e sem qualquer ônus, não utilizar a Imagem objeto desta Autorização.
• Esta Autorização é concedida por prazo indeterminado com relação ao uso dos registros de Imagem, e pelo prazo de proteção legal dos Direitos Conexos aos de Autor com relação aos registros de Interpretações e/ou Execuções, sem limitação de território, numérica ou de edições, nas modalidades, suportes, meios e formatos previstos acima ou em quaisquer outros existentes ou que venham a ser criados.
• Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas desta Autorização.

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Ass. Participante