15/12/2023
Se por um lado a eliminação dos combustíveis fósseis continua nebulosa, por outro, a infância ganhou mais espaço nos debates
A COP28 terminou nesta semana, em Dubai, com uma decisão inédita, porém pouco ambiciosa. Negociadores de 195 países aprovaram um pacto global para a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa”. Embora seja a primeira vez que esse tema é tratado de forma explícita nas Conferências do Clima, a redação não ficou à altura do que os países europeus e as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas haviam proposto. A expressão “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis” foi retirada do relatório final, em meio a muita discussão. Se o resultado foi pífio em relação aos derivados de petróleo, para as crianças e adolescentes, houve avanços.
“Foi firmado um acordo segundo o qual os países devem criar políticas e metas de adaptação considerando a equidade intergeracional, ou seja, o princípio de que cada geração humana recebe da anterior o meio ambiente natural e cultural com o direito de usufruto e tem o dever de conservá-lo nas mesmas condições para a geração seguinte. Neste momento, isso implica garantir que as futuras gerações tenham segurança climática, sobretudo os grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens e mulheres. Nesse sentido, devemos considerar os serviços e a infraestrutura dos espaços frequentados por crianças, como escolas e creches, para prevenir os efeitos das mudanças climáticas”, explica JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.
Outra decisão bastante concreta, que constou no Global Stocktake, o balanço que os países fizeram de suas ações, já será colocada em prática na próxima reunião da COP, em junho de 2024: um grande diálogo entre as nações sobre infância e clima. “Isso significa, basicamente, que os países vão ter de se mobilizar e organizar um encontro com especialistas do mundo inteiro focado nesse tema. Isso é fundamental, porque é a partir desse diálogo que se começa a criar realmente uma governança”, destacou Amaral. As crianças foram mencionadas outras três vezes no documento, que salientou a necessidade de que elas participem.
É importante lembrar que as crianças só foram mencionadas em um relatório final somente na COP27, no ano passado, no Egito. “O que aconteceu lá foi bastante expressivo, abordando não só a participação e o reconhecimento da maior vulnerabilidade das crianças, mas também decisões como a proposta de que os países tenham crianças em suas delegações e a continuidade do Pavilhão da Criança e da Juventude, o que já aconteceu nesta COP.”
Em Dubai, os frutos desse trabalho já foram vistos, com a presença de escolas e crianças de todas as idades, inclusive bebês. É importante lembrar que, hoje, mais de 1 bilhão de crianças vivem em condições de risco climático extremo e que apenas 2,4% dos principais fundos climáticos multilaterais apoiam programas que levam em conta essa população. Por isso, o Instituto Alana esteve presente no evento para amplificar essa participação e garantir que o melhor interesse de crianças e adolescentes seja alcançado.
Nesse sentido, levou e conseguiu exibir, durante as reuniões na COP28, seis filmes, produzidos em parceria com o UNICEF, nos quais crianças de 12 países relatam como suas vidas têm sido afetadas pela crise climática, expressam suas preocupações e cobram ações efetivas das autoridades.
Ao lado de outras instituições, o Alana também defendeu em Dubai a realização da COP das Crianças – um ato foi realizado com essa reivindicação. O ativista colombiano Francisco Vera Manzanares, de 14 anos, leu o Manifesto por uma COP das Crianças em 2025, quando o Brasil sediará o evento, em Belém, no Pará. O manifesto reúne objetivos e propostas a serem incluídos de maneira interseccional nos processos da COP para considerar as particularidades e vulnerabilidades das crianças diante da crise climática.
“Não podemos mais ignorar que 1 bilhão de crianças do mundo, dentre elas ao menos 40 milhões de meninas e meninos brasileiros, estão tendo suas vidas afetadas por eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas, poluição e ondas de calor. Chegou o momento de reconhecer e incluir as vozes das crianças na COP, respondendo a suas dores, principalmente às dos mais vulnerabilizados: meninas, crianças pretas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas e crianças com deficiência”, afirma o documento.
O governo brasileiro demonstrou interesse em criar esse legado de uma COP das Crianças, durante a realização da COP30, em 2025. O manifesto foi entregue para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente Lula, a primeira-dama Janja, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, também receberam o texto. O assunto foi tratado ainda entre as autoridades brasileiras e o sultão Al Jaber, presidente da COP28.
