28/11/2023
Em encontro sediado pelo Alana, com a participação de entidades independentes, foram levantados os grandes temas a serem discutidos na Conferência do Clima da ONU (COP28), que acontece em Dubai, a partir do dia 30 de novembro
“Guarde bem esta sigla: GST (do inglês “global stocktake” e, em português, “balanço global”). É o que de mais importante deve acontecer na próxima COP”, disse Caroline Prolo, co-fundadora da LA CLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), a primeira associação de advogados sobre mudanças climáticas na América Latina, em referência à Conferência do Clima da ONU (COP), que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. A fala foi feita no último dia 16 em um encontro preparatório que aconteceu na sede do Alana, em São Paulo, com a participação de várias organizações que farão parte da comitiva brasileira.
Na COP28, pela primeira vez, cada país deverá apresentar os seus balanços e metas, demonstrando se atendem o que foi firmado em 2015, no Acordo de Paris. Naquela ocasião, todos se comprometeram a, até a metade deste século, evitar o aumento da temperatura da Terra ou mantê-lo abaixo de 1,5°C em relação à era pré-industrial; a construir planos e ações de resiliência e adaptação; e a manter fluxos financeiros visando eliminar o uso de energia à base de petróleo. “Vai haver uma grande DR (sigla para discussão de relacionamento), uma espécie de terapia coletiva. Será a hora de lavar a roupa suja”, afirmou Caroline Prolo.
Isso porque estamos bem longe de atingir esses objetivos. A verdade é que, de 2015 para cá, não só não se reduziu o nível de emissões de gases que provocam o aquecimento da Terra, como elas cresceram. Assim, representantes de países, organizações não governamentais e empresas devem se reunir na conferência para entender se, diante dos balanços globais, no ritmo em que vamos, será mesmo possível manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, quanto deve ser investido para que isso aconteça e quem fará esses investimentos.
Claudio Angelo, jornalista do Observatório do Clima, que está indo para sua 11a COP, explicou que “as COPs, em geral, desorientam as pessoas”. “Trazem tanta informação, que você não percebe o essencial. E o essencial é que não está se fazendo rigorosamente nada para combater a crise do clima”. Ele lembrou que a sociedade civil deve estar atenta às negociações. “Entre os cenários avaliados, havia o chamado RCP 8.5, que era cada um por si: produção e consumo de combustíveis fósseis e desmatamento, tudo de acordo com os sonhos mais loucos da economia, sem combater a mudança climática”, disse. Nesse contexto, o mundo aqueceria algo entre 4oC e 4,5oC, dentro das perspectivas mais conservadoras. “O que aconteceu nesses 28 anos de COPs é que elas já nos tiraram dessa trajetória de 4oC. Estamos agora em uma trajetória de 2,5oC a 3oC”, explicou.
A questão é que, neste ano, sentimos o “gostinho” do que é um planeta mais aquecido, com alagamentos, ondas de calor, tufões e outros fenômenos climáticos extremos. “Vamos terminar 2023 com um aumento de temperatura em torno de 1,3oC. E estamos vendo que isso não é legal”, disse Angelo.
Nessa troca de experiências e ideias com “veteranos” de COPs, JP Amaral, gerente de Meio Ambiente e Clima do Alana, o anfitrião do encontro, destacou que as alterações no clima provocadas pelo modo como a sociedade e as empresas vêm consumindo e produzindo não atingem a todos da mesma forma. As crianças, principalmente aquelas em situações de vulnerabilidade, e especialmente as que vivem no Sul Global, são as mais afetadas.
Mariana Belmont, assessora de Geledés Instituto da Mulher Negra, que faz parte da Coalizão Negra por Direitos, destacou como sua organização está atuando para trazer o debate sobre racismo ambiental para a conferência. “Trabalhamos para que o governo leve a pauta racial para a centralidade das negociações na COP28. Nosso foco é falar das pessoas, porque muitos dos documentos e acordos não falam quem são as pessoas atingidas. Se fala mais sobre financiamento do que sobre direitos humanos.”
Representando os anseios da juventude, Paulo Galvão, ativista socioambiental e climático e articulador do Engajamundo, contou que os jovens devem levar como temas prioritários para Dubai a transição energética justa, ou seja, que a mudança para energias mais limpas seja feita sem prejudicar os mais vulneráveis e de modo a beneficiar a todos. Também destacou a importância de dar luz para a defesa dos defensores, aqueles que lutam pela preservação de florestas e ecossistemas e a educação climática.
Daniela Lerário, representante brasileira da UNFCCC Climate Champions, explicou o trabalho dos campeões climáticos de alto nível e sua importância na busca de soluções para a crise climática. “A equipe foi formada há três anos para conectar o trabalho dos participantes da convenção com as muitas ações voluntárias e colaborativas de cidades, regiões, empresas, investidores e sociedade civil.” Os High-Level Climate Champion (campeões climáticos de alto nível), que lideram esse grupo, são escolhidos pela presidência da COP. “Eles têm o papel de trazer o que está acontecendo na economia real e demonstrar que há movimentos, para fazer rodar o ‘ciclo da ambição’, no qual mensagens da economia real incentivam positivamente e aumentam a ambição”, detalhou Lerário.
No encerramento, JP Amaral lembrou o íntimo cruzamento entre os direitos das crianças com a questão climática. A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU – documento assinado por 196 países comprometidos com a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes – teve neste ano um desdobramento: o lançamento do Comentário Geral 26, elaborado por um comitê composto por 18 especialistas independentes, com recomendações para orientar governos, empresas, sistema jurídico e organizações sobre os direitos da criança com relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas.
“Precisamos começar a ter coerência política entre diferentes instrumentos dos acordos internacionais. Essa é também uma das formas de buscar incidência”, destacou JP. “Nessa grande DR entre países, empresas e entidades, a pergunta que queremos levar é: como ficam as crianças, que são as menos responsáveis pelas emissões e as mais atingidas?”
