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O que fazemos

Atuamos para defender o direito de toda criança e adolescente a viver em um meio ambiente saudável, no qual possa desenvolver um vínculo com a natureza

ODS

O contato cotidiano com a natureza é essencial para que crianças e adolescentes possam se desenvolver com saúde física e mental. Também o aprendizado acontece de maneira mais livre e criativa estando na natureza, e aprendendo com ela. É nesse contato próximo com ambientes naturais que crianças e adolescentes podem encantar-se, desenvolver um vínculo afetivo com a natureza e, assim, vir a atuar para protegê-la. 

Mas a realidade é que crianças e adolescentes têm passado cada vez menos tempo ao ar livre e mais tempo diante de telas. Elas respiram ar poluído e vêm sendo atingidas com frequência crescente por eventos climáticos extremos, como ondas de calor, secas prolongadas e enchentes. 


Diante desse quadro, trabalhamos para incluir mais natureza nos espaços frequentados por crianças e adolescentes e promover um acesso equitativo a eles. Pensamos na “natureza próxima”, ou seja, aquela que pode ser acessada no cotidiano, nas ruas, praças, parques e escolas. Atuamos, ainda, no combate à poluição, de modo a reduzir seu impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes. E defendemos o direito de crianças e adolescentes a participarem das decisões sobre seu presente e seu futuro.



Isso significa que crianças e adolescentes devem ser consideradas de maneira prioritária tanto nas soluções quanto nas discussões sobre as crises que atravessamos. Crianças e adolescentes não contribuíram para esta tríplice crise: a da perda de biodiversidade, a da poluição e a crise climática. Mas vêm sendo e serão os mais atingidos. Por isso, acreditamos que é nosso dever, e dever de toda a sociedade, proteger as crianças e os adolescentes com absoluta prioridade.

A era da ebulição global

Crianças e adolescentes são mais vulneráveis diante da emergência climática

O ano foi de muito suor – literalmente. Os impactos da crise climática já estão acontecendo, e nossa missão é proteger as crianças e fazer suas vozes serem ouvidas nos principais espaços de decisão

Um ano de temperaturas extremas: em 2023, mais do que nunca a emergência climática foi sentida na pele. A última década foi considerada pela ONU a mais quente da história e o ano de 2023, o mais tórrido já registrado, com uma temperatura média 1,45 ºC mais quente do que a média na era pré-industrial (1850-1900). Também houve aumento do calor nos oceanos, degelo da Antártida e elevação no nível do mar. 

No Brasil, convivemos com fortes ondas de calor, com uma seca extrema na Amazônia e com tragédias envolvendo chuvas, enchentes e deslizamentos. As crianças e adolescentes são as principais vítimas desses impactos. Promover justiça climática, levando em conta uma abordagem antirracista e olhando para os mais vulneráveis na adaptação das cidades, faz-se mais do que necessária. Bem como  a criação de espaços de natureza no meio urbano.

Também as infâncias indígenas, ribeirinhas e quilombolas sofreram ameaças a seus territórios e modos de vida, com o garimpo ilegal e a pressão contra a demarcação de terras, visibilizada pela tese do Marco Temporal.

Para o Alana, ficou claro o quanto as agendas das infâncias, das adolescências e do meio ambiente se conectam, e o porquê de estarmos nessa caminhada. Houve boas colheitas: mostramos ao mundo o quanto as crianças e os adolescentes são conscientes do estado das coisas e cobram resultados, avançamos na formação de uma coalizão para levar seus direitos à Cúpula da Amazônia, defendemos espaços de natureza nas cidades e obtivemos um resultado ímpar no texto final da COP 28, que reconheceu os impactos da crise do clima na saúde e no bem-estar de crianças e jovens.

1.

Infâncias e clima crianças como prioridade nas decisões

1.1

COP 28: Ecoando as vozes das crianças e dos adolescentes por ação contra a emergência climática

#comunicação #incidência_política #relação_e_incidência_com_organismos_internacionais #relações_institucionais

Articulação internacional colocou as crianças no centro dos debates nas COPs de clima e deu frutos, com o reconhecimento dos impactos em sua saúde e bem-estar 

As vozes de crianças de 12 países espalhadas pelos cinco continentes estiveram no centro da conferência sobre clima da ONU. A série de filmes “O que Importa” (“The Important Stuff”, em inglês), foi exibida em 21 eventos, incluindo reuniões ministeriais, plenárias e no Dome da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sensibilizando autoridades e tomadores de decisão para que considerassem as crianças e adolescentes nos debates sobre o combate à crise climática.

Captar as percepções e experiências das crianças sobre a crise do clima – com relatos contundentes sobre enchentes,  incêndios florestais, privação de casa e alimento – e mostrá-las ao mundo foi o objetivo do Alana e do Unicef, juntamente com a Fundação Bernard van Leer e Fbiz.

A iniciativa deu concretude ao clamor pelas infâncias, cada vez mais impactadas  pelas mudanças climáticas: mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes vivem em condições de risco climático extremo, e apenas uma fatia muito pequena (2,4%) dos fundos multilaterais apoiam programas voltados a essa população. 

A COP 28 terminou com o reconhecimento, no seu documento final, dos impactos da crise do clima na saúde e no bem-estar das infâncias. Foi um trabalho que começou meses antes da conferência, quando o Alana incidiu na reunião preparatória para a COP 28, em Bonn, Alemanha, levando para debate um Plano de Ação para as Crianças. Também trouxemos de Dubai o apoio do governo brasileiro e de diversas autoridades para que a COP 30, a ser realizada em Belém, em 2025, seja efetivamente uma COP das Crianças. 

Resultados da COP28

Acesse no Portal Lunetas: Qual é a importância da COP na garantia dos direitos da criança?

Dados e Informações de comunicação

a mais de menções ao Alana no tema Direito das Crianças na decisões climáticas na mídia em relação a 2022.

das conversas tiveram a temática das infâncias na COP28, representando um aumento de 3 pontos percentuais em relação à edição anterior, a COP27.

6MM

de alcance total de conteúdos sobre COP

3MM

de visualizações na série de vídeos “O que Importa”

2,6M

de seguidores alcançados com a parceria de conteúdo com 18 influenciadores

21

eventos com exibição dos vídeos com as vozes das crianças

#COPdasCriancas, #TheImportantStuff e #instituto Alana entre os termos mais comentados no período. E perfis da rede Alana entre os top10 editores do tema de 05 a 12/12.

Manifesto da COP das crianças

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1.2

Contribuição ao Comentário Geral 26

#comunicação #incidência_política #relação_e_incidência_com_organismos_internacionais

196

Países ratificaram a Convenção dos Direitos da Criança da ONU (UNICEF, 1989)

70ª posição

ocupa o Brasil no ranking de 163 países do UNICEF sobre riscos ambientais e climáticos para crianças (UNICEF, 2022)

Trazer a visão das crianças do Sul global, com foco na não discriminaçao racial e étnica e na responsabilização das empresas: esse foi um dos objetivos do Alana ao colaborar com o Comentário Geral Nº 26, principal e pioneiro documento elaborado no âmbito do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, sobre direitos da criança a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.

O Comitê é o órgão que controla a aplicação e implementação  da Convenção dos Direitos das Crianças, tratado internacional que entrou em vigor em 1990.
Nossa contribuição, como parte da sociedade civil, visa garantir que o direito de todas as crianças e adolescentes a um meio ambiente ecologicamente equilibrado seja prioridade absoluta, como já determina a Constituição Federal brasileira.

Além do combate ao racismo ambiental, destacamos a necessidade de incluir os impactos da poluição do ar sobre crianças e adolescentes, a garantia do acesso à natureza, à segurança alimentar e a água potável para todas as infâncias, com o cuidado especial com os direitos das crianças indígenas. 

Além de organizar diretrizes obrigatórias e fazer recomendações, pela primeira vez, o Comitê afirmou que crianças e adolescentes têm direito a se desenvolver em um ambiente limpo, saudável e sustentável. O CG26 aprofunda, assim, a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU no tema do meio ambiente e da emergência climática.

Versão voltada ao público infantil do CG26 (inglês)

Matéria no site Alana sobre o lançamento do CG26

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1.3

Parceria para sediar a etapa final do prêmio XPrize Rainforest na Amazônia

#desenvolvimento_de_tecnologia #incidência_política #pesquisa_científica #produção_de_conhecimento #relação_e_incidência_com_organismos_internacionais #relações_governamentais_com_poderes_legislativo_executivo #relações_institucionais

9 M

é o número estimado de espécies da fauna e da flora que podem existir nesses ecossistemas (Nature, Ecology and Evolution, 2021)

1,5 M

de espécies nas florestas tropicais já foram identificadas por pesquisadores de todo o mundo

O Alana firmou uma parceria com o governo brasileiro para que a etapa final do prêmio XPrize Rainforest seja realizada no Brasil, em julho de 2024, no estado do Amazonas. Financiado pela Alana Foundation, o XPrize incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias de mapeamento e monitoramento da biodiversidade em florestas tropicais, e vai premiar a equipe vencedora com US$10 milhões. Na etapa final, os competidores terão de pesquisar 100 hectares de floresta amazônica em 24 horas e relatar as descobertas mais importantes no prazo de 48 horas. 

O lançamento da final do XPrize Rainforest no Brasil aconteceu durante um encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin, além de representantes de outros ministérios e de organizações como Unicef, Pnuma, ONGs e especialistas. As semifinais do XPrize Rainforest foram realizadas em Singapura em junho, quando as 13 equipes selecionadas para essa fase realizaram testes práticos. Atualmente, seis equipes seguem na disputa. 

Matéria no site Alana a competição Xprize – Rainforest 2024

Importância da Biodiversidade para as crianças

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1.4

Lançamento da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (Clica)

#comunicação #incidência_política #relação_e_incidência_com_organismos_internacionais #relações_governamentais_com_poderes_legislativo_executivo #relações_institucionais

40 M

milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental, de acordo com dados do Unicef

dos fundos climáticos não atendem às necessidades de crianças e adolescentes

Unir, em uma só coalizão, organizações que lutam pelos direitos da infância e as que defendem o meio ambiente: essa foi a ideia que levou à criação da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA). Lançada oficialmente durante uma live no Youtube, a CliCA é uma articulação da sociedade civil pensada para defender os direitos das crianças e adolescentes, da atual e das futuras gerações, a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, como prevê o artigo 225 da Constituição brasileira. O Alana é uma das organizações fundadoras da iniciativa.

E a CliCA chegou com tudo: incidimos na Cúpula da Amazônia, em agosto, com a entrega de uma carta endereçada aos países da Pan-Amazônia para a inclusão dos direitos das crianças e adolescentes nas políticas de proteção ao bioma amazônico, na Declaração que emergiu do encontro. Também conquistamos um assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): o Alana foi uma das instituições escolhidas para integrar o órgão, representando a CliCA. Nosso gerente de meio ambiente e clima, JP Amaral, foi nomeado como conselheiro titular em maio.

Juntos pelas crianças e meio ambiente

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2.

Pelos direitos
das infâncias indígenas

2.1

Marco Temporal: ameaça às crianças e adolescentes e ao meio ambiente

#comunicação #incidência_política #litígio_estratégico_com_o_poder_judiciário #relações_governamentais_com_poderes_legislativo_executivo #relações_institucionais

da biodiversidade do planeta é protegida pelos povos indígenas em seus territórios, apesar de essa população representar apenas 6,2% da população mundial

736

terras Indígenas existem no Brasil, em diferentes situações fundiárias

A tese do Marco Temporal – que não reconhece o direito à demarcação de terras ocupadas por povos indígenas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – coloca em risco não apenas os direitos das crianças e adolescentes indígenas a seus territórios, centrais em seu modo de vida, mas ameaça também o futuro climático de todo o planeta. O Alana atuou para disseminar conhecimento sobre os impactos da tese do Marco Temporal sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Essa tese vem sendo discutida tanto no âmbito do Legislativo, quanto do Judiciário. 

Enviamos informações, via memoriais, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário sobre o tema, para enfatizar as graves consequências da tese, que viola direitos fundamentais da população indigena. Também assinamos o artigo de opinião “O marco temporal como ameaça ao presente e futuro de crianças e adolescentes” no Jota, veículo especializado na área jurídica. O texto, de autoria de Guilherme Lobo Pecoral, Irene Jacomini Bonetti e Maurício Terena, aponta que a proteção das Terras Indígenas é indispensável para conter a crise climática global.

Artigo sobre o marco temporal como ameaça de crianças e adolescentes

Acesse no Portal Lunetas: Como o marco temporal afeta todas as crianças brasileiras?

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2.2

Criança e natureza no centro do Congresso

#comunicação #incidência_política #relação_e_incidência_com_organismos_internacionais #relações_governamentais_com_poderes_legislativo_executivo #relações_institucionais

40 M

milhões de meninas e meninos brasileiros estão tendo suas vidas afetadas por eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas, poluição e ondas de calor

1 em cada 4

Mortes de crianças de até 5 anos está atrelada a riscos ambientais

Promovemos o evento “Criança e Natureza no Centro do Congresso” com apoio do Unicef e da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA), com o objetivo de chamar a atenção de parlamentares e formadores de opinião para a importância das pautas relacionadas à infância e ao meio ambiente, além de cobrar do poder público a proteção da infância diante dos eventos climáticos extremos. 

Foi uma oportunidade ímpar para lançar documentos importantes, tais como o Manifesto do Direito das Crianças e Adolescentes à Natureza, que clama por um modelo de educação que priorize o brincar e o aprender ao ar livre; o Comentário Geral 26 da ONU, junto com o UNICEF [linkar com o destaque 2A] e uma Escuta de Crianças e Adolescentes sobre suas demandas para políticas ambientais. Participaram do evento parlamentares, autoridades do Executivo e representantes da sociedade civil, como o grupo internacional Child Rights Connect, de jovens do UNICEF, a Rede de Adaptação Antirracista e a CliCA.

Comentário Geral 26

No Brasil, 40 milhões de crianças estão expostas a riscos climáticos

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3.

Ferramenta para fortalecer o vínculo com a natureza

3.1

Plantar para si, para os outros e para a própria natureza

#comunicação #produção_de_conhecimento #relações_corporativas #relações_institucionais

1 hora por dia, no mínimo, de oportunidades para brincar, conviver e aprender na natureza é o recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O contato com a natureza melhora todos os marcos importantes de uma infância saudável – imunidade, memória, sono, capacidade de aprendizado, sociabilidade, capacidade física

Crianças que plantam seus próprios alimentos são mais propensas a comer frutas e vegetais, têm um conhecimento maior sobre nutrição e têm maiores chances de manter hábitos alimentares saudáveis por toda a vida.

Somos multiplicadores da metodologia TiNis, ferramenta pedagógica desenvolvida para fortalecer o vínculo entre infância e natureza por meio do plantio. Criada pela organização Ania, com sede no Peru, a metodologia TiNis se baseia na simplicidade – bastam três vasos ou meio metro quadrado de canteiro, além da compreensão de que o que é ali cultivado deve ser bom para as crianças, para a sua comunidade e para a natureza. 

Em 2023, realizamos a primeira formação de professores nos Estados Unidos. O treinamento envolveu duas escolas reconhecidas por abordagens inovadoras na educação, ambas na região de Los Angeles: a LabSchool, laboratório pedagógico da Universidade da Califórnia (UCLA); e a New Roads School, com viés inclusivo e progressista. 

Em uma iniciativa piloto no Espaço Alana, no Jardim Pantanal, TiNIs também foi tema da segunda etapa da formação continuada junto à equipe, que envolveu as crianças e adolescentes que frequentam o espaço, e estão aprendendo cada dia mais sobre brincar livre, plantio e artes. 

Também oferecemos a segunda edição do curso online TiNis para educadores, em parceria com o Instituto Singularidades e com a Conviva Educação. E, para dar subsídios a todas as escolas e comunidades que desejam implementar TiNis, lançamos as Cartas e o Material de apoio sobre Sementes TiNis, com informações sobre 15 sementes fáceis de encontrar e cultivar, além de propostas de atividades para fazer com crianças de 2 a 10 anos, voltadas aos educadores. 

Sementes do livre brincar

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3.2

Espaços Naturalizados para as Infâncias e Adolescências

#comunicação #incidência_política #produção_de_conhecimento #relação_e_incidência_com_organismos_internacionais #relações_institucionais

Pela primeira vez na América Latina, o Brasil recebeu a Conferência Internacional Espaços Naturalizados para as Infâncias 2023, no SESC Vila Mariana, em São Paulo. O encontro, promovido pelo Alana em conjunto com a Aliança Internacional de Espaços Escolares (ISGA, na sigla em inglês) e com o SESC SP, abordou temas como a aprendizagem ao ar livre e a criação de espaços educativos com mais natureza, apontando as escolas como centralidade em processos de adaptação à crise climática e letramento ambiental. 

A organização da conferência e sua ampla adesão – as inscrições esgotaram em menos de duas horas –, serviu para disseminar conhecimento sobre a naturalização de espaços para crianças e adolescentes e também para trazer luz a boas práticas e experiências, especialmente nos países do Sul global. 

O evento recebeu gestores de 27 municípios, representantes de três ministérios, além de mais de 500 trabalhos inscritos, dos quais 60 foram selecionados.

O encontro possibilitou articulações com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), corroborando o posicionamento do Alana como um ator relevante no incentivo à naturalização de espaços para as infâncias, uma estratégia potente de adaptação à crise climática.

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3.3

Parques e pátios escolares naturalizados promovem saúde para crianças e cidades

#comunicação #desenvolvimento_de_tecnologia #incidência_política #produção_de_conhecimento #relações_institucionais

24.877m²

de área de espaços naturalizados já foram implantadas, beneficiando 34.091 crianças, em 7 municípios brasileiros

1.084

gestores e técnicos municipais participaram de 6 formações sobre os temas: Parques naturalizados, desemparedamento das infâncias e escolas baseadas na natureza

Promover o contato de crianças e adolescentes com a natureza passa por oferecer espaços para brincar e aprender que incluam elementos naturais. O conceito de parques naturalizados abrange a criação de espaços que aproveitem as características dos terrenos e os materiais naturais disponíveis, como restos de poda, árvores e plantas. Para colaborar com a construção e disseminação desses espaços, organizamos formações, visitas técnicas e colaboramos com  a construção de Parques Naturalizados pilotos em espaços públicos nas cidades de Fortaleza, Caruaru e Mogi das Cruzes. Também realizamos um Ecossistema do Brincar no Parque Baldeador, em Niterói, e pátios escolares naturalizados em Fortaleza, Sobral e Caruaru, em parceria com a Fundação Van Leer, dentro da iniciativa Urban 95, com a consultoria da Ciranda da Vida.

As experiências desses projetos pilotos serviram como referência para os municípios identificarem os caminhos para a formulação de políticas públicas para amplificar a criação desses espaços. Fortaleza vai construir 30 microparques por meio de um edital apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está implantando pátios naturalizados em 130 escolas. 

Para apoiar o crescente interesse no tema, elaboramos o Repertório de Brinquedos e Mobiliários para Parques Naturalizados, material de referência com recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esse guia busca orientar escolas, governos e organizações da sociedade civil na promoção de espaços naturalizados, com instruções práticas para a construção de playgrounds, montagem de brinquedos e planejamento do paisagismo. 

Playground amigo da natureza

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Jogo Rápido

Outras realizações mês a mês

Janeiro

fechar

Lançamos o Curso auto instrucional on-line da ferramenta TiNis, que busca conectar as crianças com a natureza por meio do plantio. Em parceria com a Undime Educação e com o Instituto Singularidades, o curso é gratuito, voltado para educadores e interessados em fomentar o vínculo entre crianças e adolescentes com a natureza.

Planejamos e iniciamos a implementação, ao longo do ano, de quatro projetos pilotos para aprofundar e multiplicar TiNis por meio de formação continuada, com participação das crianças e adolescentes.

Ingressamos como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7273, que questiona a presunção de boa-fé no comércio de ouro. O pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi feito em conjunto com a Defensoria Pública da União, o WWF e o Instituto Socioambiental, para informar os ministros no sentido de declarar a inconstitucionalidade da presunção de boa-fé, levando, assim, a União a adotar medidas que inviabilizem a compra de ouro extraído em garimpo ilegal. Todos os ministros votaram a favor da ação.

Apoiamos a impressão do livro “Quintais Brincantes: sobrevoos por vivências educativas brasileiras” e promovemos sua distribuição em 66 escolas públicas. O livro traduz e sistematiza o movimento pela educação amparada na natureza, que tem valores como o brincar livre, a participação comunitária e a escuta das crianças.

Participamos da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na Arena Técnica que debateu gestão ambiental. Ali apresentamos o conceito de soluções baseadas na natureza e distribuímos o livro “Parques Naturalizados” aos presentes..

Publicamos o artigo “A crise climática das chuvas no Brasil é uma crise do direito das crianças”, de autoria de JP Amaral e Guilherme Lobo Pecoral, no portal Jota, especializado em temas jurídicos.

Participamos do encontro da Rede de Cidades das Crianças, coordenada pelo educador italiano Francesco Tonucci com o objetivo de trazer subsídios, trocar experiências e incluir novas cidades à rede.

Participamos das oficinas de Litigância Climática e Incidência Internacional promovidas pelo Observatório do Clima.

Fomos a Bonn, na Alemanha, para participar da reunião preparatória para a COP 28 (SB58, na sigla em inglês), considerada o principal momento de negociações climáticas antes das COPs – portanto, essencial para construção dos acordos climáticos. Discutimos o Plano de Ação para as Crianças para que seus direitos sejam incluídos nos documentos da COP 28. Participamos ainda de reuniões bilaterais entre o Itamaraty e a presidência da conferência, além de iniciarmos as tratativas com o Unicef para produção dos filmes da série “O que importa”. Na plenária final, a chefe da delegação brasileira, Lilian Chagas, iniciou sua fala citando o avanço da agenda da educação sobre as questões ambientais e do clima e a participação de crianças e jovens pela ação climática.

Assinamos, junto com 140 organizacoes da sociedade civil, a Carta da Rede de Adaptação Antirracista, que ressalta a importância da formulação de políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas que levem em consideração as desigualdades sociais e as populações mais vulneráveis, com a inclusão dos direitos de crianças e adolescentes.

Participamos do Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), com uma apresentação no painel sobre perspectivas de atuação do sistema de justiça na proteção de crianças e adolescentes em eventos climáticos. O objetivo da ação foi apresentar dados e referências para operadores do direito, de modo a sensibilizar o sistema de justiça sobre a pauta climática.

Enviamos contribuição para consulta pública ao Relator Especial da ONU para justiça climática sobre proteção e promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto das mudanças climáticas, com foco na justiça intergeracional.

Participamos do Encontro Anual do Observatório do Clima.

Participamos em dois encontros internacionais sobre pátios naturalizados do Projeto Cool Schools, em Paris, e um Study Tour do Green and Blue School Grounds, em Rotterdam, ampliando nossas ações de troca com a rede internacional que atua no desenvolvimento de espaços naturalizados para a as infâncias como medida de enfrentamento da crise climática.

Apoiamos a realização e participamos no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em Belém/PA, que teve como foco temas ligados à Amazônia, na relação entre segurança, garimpo e meio ambiente.

Preparamos e entregamos duas cartas direcionadas às lideranças dos países que participaram da Cúpula da Amazônia, realizada em agosto, em Belém. Ambas foram organizadas em parceria com a CliCA e o Observatório do Clima, e nelas incidimos para a inclusão dos direitos das crianças e adolescentes em políticas de proteção do bioma amazônico na declaração da Cúpula da Amazônia.

O ativista colombiano Francisco Vera, de 14 anos, veio ao Brasil para falar sobre meio ambiente e clima. Organizamos um evento no Alana com sua participação, apoiamos sua presença no seminário Glocal e articulamos seu encontro com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na ocasião, o jovem ativista entregou à ministra a “Declaração da Esperança”, que traz demandas de crianças e adolescentes, como o acesso à educação ambiental, políticas de adaptação e maior representatividade nos espaços de tomada de decisão.

Também no seminário Glocal, organizamos um painel sobre infâncias indígenas.

Elaboramos uma contribuição ao parecer consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos, solicitado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com a ação, o Alana buscou garantir a observância dos direitos das crianças e adolescentes sob a ótica da justiça climática e intergeracional. Participamos da consulta e da audiência pública promovidas pelo Ministério de Relações Exteriores para apoiar na elaboração da manifestação do Estado brasileiro ao parecer consultivo.

Publicamos o artigo “Cúpula da Amazônia para além do teste de liderança regional“, assinado por Daniela Silva, JP Amaral e Letícia Carvalho no portal Congresso em Foco.

Co realizamos a conferência Shift Summit 2023, em Bend, nos Estados Unidos, para promover a troca de experiências sobre os temas de saúde e áreas protegidas, e incluir a pauta da infância na agenda do encontro. Articulamos com nossas redes no Brasil para submeterem propostas para a programação da conferência – de 35 enviadas, 9 foram aprovadas e apresentadas durante o evento, além de incluir as crianças como tema focal da conferência.

Estivemos na oficina do Ministério do Meio Ambiente sobre ”Justiça Climática: um novo caminho para adaptação no Brasil”, em que representantes da Rede de Adaptação Antirracista compuseram uma mesa apontando desafios e caminhos para o Plano Clima. 

Participamos do lançamento do GT Clima e Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista.

Recife recebeu a Conferência Local da Juventude (LCOY 2023), evento que faz parte da agenda das Conferências Globais da Juventude, que antecedem as COPs de clima. O Alana incidiu na programação do evento, para que incluísse a questão da prioridade de crianças e adolescentes nas políticas climáticas; também conduzimos a oficina Criança e Clima. Realizamos diálogos com organizações parceiras, como Unicef, Greenpeace, Avaaz, 350.org, entre outras, sobre a importância de se considerar as vulnerabilidades das crianças frente à crise climática.

Participamos da Conferência Local da Juventude sobre Mudança do Clima realizada na Colômbia.

Participamos do Fórum Brasileiro de Direitos da Natureza, reconhecido pela ONU. O evento promoveu o compartilhamento de saberes e a escuta das comunidades indígenas, tradicionais, acadêmicas e da sociedade civil para promover incidências em diversos níveis e setores. O Fórum marcou o início da construção da Assembleia da Terra Brasil da ONU.

O relator especial da ONU sobre mudanças climáticas abriu uma consulta pública para contribuições sobre a responsabilidade empresarial no contexto dos direitos humanos e das mudanças climáticas e o Instituto Alana enviou sua contribuição em parceria com a One Ocean Hub na perspectiva dos direitos de crianças e adolescentes.

Participamos do Seminário Latinoamericano sobre o Comentário Geral 26 realizado em Buenos Aires, promovido pela Defensoria dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Argentina.

Contribuímos com o documento elaborado por organizações da sociedade civil na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF 760 destaca a falta de medidas de preservação da Amazônia. Ingressamos como amicus curiae a fim de informar o julgamento, sob a ótica da justiça climática e dos direitos de crianças e adolescentes.

Participamos do Encontro Nacional Amazônia(s), Grandes Projetos e Mudanças Climáticas: Desafios Atuais do Direito ao Desenvolvimento e da Sustentabilidade, promovido pela Universidade Federal do Pará e pelo  Ministério Público Federal em Belém.

Participamos da representação, junto ao Ministério Público Federal (MPF), contra o acordo firmado entre o município de Maceió e a empresa Braskem, no caso da tragédia envolvendo a exploração de sal-gema. O texto, elaborado em conjunto com Observatório do Clima, Greenpeace Brasil, Instituto Arayara e Associação Alternativa Terrazul, questiona os termos do acordo, a transparência do processo e alerta sobre a fiscalização dos acordos, de modo que os direitos das crianças, adolescentes e comunidade sejam respeitados.

O que está por vir

O que estamos planejando para 2024

Educação baseada em
Natureza

Junto a municípios e organizações parceiras, buscamos difundir e implementar uma educação que coloque a natureza no centro. Isso significa incluir mais verde nas escolas, transformar práticas pedagógicas para que crianças e adolescentes possam usufruir desses espaços verdes e desenvolver práticas sustentáveis de adaptação à emergência climática, com o protagonismo de crianças e adolescentes.  

Parceria com FNDE para criação de diretrizes para naturalização dos espaços escolares

Pesquisa sobre áreas verdes nas escolas e seus entornos

Encomendamos uma pesquisa para descobrir quantas escolas brasileiras possuem áreas verdes estruturadas e qualificadas dentro e ao seu redor. Os dados serão analisados para checar como se relacionam com variáveis como áreas de risco ambiental, ilhas de calor e desigualdades territoriais urbanas.

Projeto de lei Criança
e Natureza

Junto com várias entidades parceiras, que trabalham tanto em prol da proteção das infâncias quanto na defesa do meio ambiente, estamos elaborando um Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes à natureza e a um meio ambiente saudável. O Marco Legal tomará como base os artigos 225 e 227 da Constituição e outros dispositivos internacionais.

Biodiversidade que ainda
desconhecemos

Já começou a preparação para a final do prêmio XPrize , que incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias de mapeamento e monitoramento da biodiversidade em florestas tropicais, e vai premiar a equipe vencedora com US$10 milhões. Na etapa final, em julho, os competidores terão de pesquisar 100 hectares de floresta amazônica em 24 horas e relatar as descobertas mais importantes no prazo de 48 horas!

Rumo a uma COP das
crianças em 2025. No Brasil

Em junho de 2024, acontecerá, durante a Pré-COP, o Expert Dialogue, ocasião em que especialistas do mundo inteiro devem discutir infância e clima, pensando em soluções para mitigar os impactos climáticos sobre crianças e adolescentes.

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