Digital

O Alana foi convidado para participar da reunião de especialistas da pesquisa TIC Kids Online, com o objetivo de apresentar-lhes o contexto político referente a crianças e adolescentes no ambiente digital. Contribuímos, assim, para engajar especialistas nas principais agendas institucionais relacionadas aos direitos da infância e Internet.

Participamos do workshop “Educação na mira: um mapeamento inicial das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras”, promovido pela InternetLab, para compreender como as tecnologias de reconhecimento facial têm sido implementadas nas escolas públicas brasileiras. Contribuímos com a construção de uma publicação, de modo a ampliar nossa interlocução na temática da vigilância na educação.

Colaboração com o 2023 HRC Annual Day on the Rights of the Child: trata-se de um dia em que o Conselho de Direitos Humanos da ONU se dedica aos direitos de crianças e adolescentes. Neste ano, o tema discutido foi o direito das crianças no ambiente digital. O Alana participou ativamente da construção desse evento via uma força-tarefa coordenada pela Child Rights Connect, que realizou diversas reuniões desde o final de 2022.

Participação do Alana na audiência pública do STF sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas digitais. Incidimos com a fala de Isabella Henriques na audiência pública do STF sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas digitais quanto ao conteúdo que nelas circula.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa ViaQuatro a pagar uma multa de R$ 500 mil por coleta ilegal de dados pessoais – tais como emoção, gênero e faixa etária -, dos usuários do metrô. A condenação é fruto de uma ação civil pública proposta em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela Defensoria Pública de São Paulo, que contou com a participação do Alana como amicus curiae, a partir do entendimento de que a ViaQuatro violou os direitos de crianças e adolescentes em relação à privacidade e contra a exploração comercial dessa faixa etária. A decisão do TJSP cria jurisprudência sobre o tema.

Participação no 13º Fórum da Internet no Brasil, com a organização da mesa “Dados, plataformas e o direito à educação: caminhos para regulação”, junto ao Instituto Educadigital, para discutir os caminhos para a promoção de um ambiente digital mais diverso e aliado dos direitos humanos. Apresentamos os desafios que devem ser enfrentados para a garantia dos direitos e da privacidade de dados de crianças e adolescentes nos aplicativos desenvolvidos pelas empresas de tecnologia educacionais. O painel, mediado por Thaís Rugolo, advogada do programa Criança e Consumo, contou com representantes do terceiro setor, da academia, do governo e do setor empresarial.

Participação de nossa diretora executiva, Isabella Henriques, no seminário “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais”, promovido pelo Legal Grounds Institute, em São Paulo, que reuniu participantes dos Três Poderes e da sociedade civil para discutir a proteção da infância nos ambientes digitais. 

Marcamos presença no “Ciclo de debates sobre o trabalho infantil no ambiente digital”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nossa diretora-executiva, Isabella Henriques, e a coordenadora do programa Criança e Consumo, Maria Mello, abordaram o tema e enfatizaram a necessidade de proteção dos direitos da criança e do adolescente nesse contexto. 

Apoiamos a realização e participamos do painel “Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: desafios dos modelos de negócio baseados em dados e tecnologias persuasivas”, durante o Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo CGI.br e NIC.br.

Realizamos uma consulta presencial sobre o uso de telas na IV Conferência Nacional das Juventudes, em parceria com Secretaria de Comunicação da Presidência da República, com a participação de 13 jovens. A escuta foi conduzida com apoio de jovens lideranças do programa Cidadão Digital da SaferNet Brasil e do IRIS-BH. Eles abordaram temas como diversidades regionais e étnicas, cidadania, direito à cidade e preocupações com a saúde mental pelo uso excessivo de telas.

O mês também foi marcado pela participação da Isabella Henriques, diretora executiva do Alana, como keynote da 8ª edição do Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet. Em sua exposição sobre “As múltiplas infâncias no ambiente Digital: Perspectivas sociojurídicas e desafios”, Isabella enfatizou a necessidade de se considerar como as diferentes realidades vivenciadas por crianças e adolescentes influenciam as suas experiências na Internet. E como todos – incluindo famílias, sociedade, empresas e governo – têm responsabilidade em garantir um ambiente digital que contribua para o desenvolvimento dos mais novos. A apresentação contou também com a participação de Kelli Angelini, da ANCT, e a moderação de Rafaela Ferreira, do IRIS-BH.

Pedro Hartung, diretor executivo da Alana Foundation, ingressou no Conselho Consultivo do Digital Futures for Children, centro de pesquisa formado pela London School of Economics e a 5Rights Foundation que discute desafios e oportunidades apresentados pelas tecnologias digitais para os direitos e necessidades das crianças, a partir do Comentário Geral nº 25 do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Estivemos presentes no I seminário “Big Techs, Informação e Democracia na América Latina”, organizado pelo Intervozes, Coalizão Direitos na Rede (CDR) e Fórum sobre Informação e Democracia. Isabella Henriques, diretora executiva do Alana, participou da mesa sobre educação para a mídia e a construção de alternativas para a melhoria do ambiente digital.