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Menina negra escreve sentada em uma mesa numa sala de aula. Ao fundo, h√° outros estudantes.

Instituto Alana e Geledés РInstituto da Mulher Negra realizam pesquisa nacional sobre como (e se) a implementação da Lei modificou o funcionamento de secretarias municipais de educação

Em 2023, o Brasil celebra 20 anos da promulga√ß√£o da Lei 10.639/2003, que revolucionou a educa√ß√£o ao tornar obrigat√≥rio o ensino de Hist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, p√ļblicas e particulares, em todas as etapas de ensino. Para entender o impacto desse marco hist√≥rico na pr√°tica, uma pesquisa nacional vai mapear as a√ß√Ķes desenvolvidas por redes municipais de ensino para a implementa√ß√£o da Lei 10.639. A pesquisa √© fruto de uma parceria entre Instituto Alana e Geled√©s – Instituto da Mulher Negra, com apoio institucional da Uni√£o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa√ß√£o (Undime) e da Uni√£o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa√ß√£o (Uncme) e apoio estrat√©gico da organiza√ß√£o internacional Imaginable Futures.¬†

Sancionada em 2003, a Lei 10.639 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional (LDB) e instituiu a obrigatoriedade do estudo da Hist√≥ria da √Āfrica e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma√ß√£o da sociedade nacional, resgatando a contribui√ß√£o do povo negro nas √°reas social, econ√īmica e pol√≠tica pertinentes √† Hist√≥ria do Brasil.

A aprova√ß√£o da lei foi fruto da luta do Movimento Negro pelo resgate hist√≥rico da contribui√ß√£o dessa popula√ß√£o na constru√ß√£o e forma√ß√£o da sociedade brasileira. ‚ÄúNa proximidade do marco de 20 anos de altera√ß√£o da LDB, a pesquisa √© uma das nossas contribui√ß√Ķes, em nosso papel de sociedade civil, no acompanhamento dessa pol√≠tica educacional junto aos munic√≠pios. A efetividade da pol√≠tica educacional passa pela institucionaliza√ß√£o e pelo aperfei√ßoamento das medidas desde a gest√£o governamental para alcan√ßar os n√≠veis e modalidades de ensino. √Č imposs√≠vel falar em educa√ß√£o de qualidade sem pensar no equacionamento das desigualdades e nas rela√ß√Ķes raciais no √Ęmbito educacional‚ÄĚ, refor√ßa a coordenadora do Programa de Educa√ß√£o de Geled√©s, Suelaine Carneiro.

A Lei 10.639/2003, o Parecer CNE/CP 003/2004 e a resolu√ß√£o CNE/CP 01/2004 s√£o instrumentos legais que fundamentam, orientam e explicitam para todas as inst√Ęncias seus pap√©is no cumprimento do que est√° determinado no artigo 26A da LDB. No entanto, a efetiva√ß√£o da lei ainda √© considerada t√≠mida ao se observar como a pol√≠tica educacional se estabelece na pr√°tica nas escolas do pa√≠s. ‚ÄúO racismo estrutural est√° na raiz dos problemas do Brasil. Os sistemas de ensino reproduzem as desigualdades raciais vistas na sociedade, basta verificar os indicadores de acesso e perman√™ncia com qualidade entre crian√ßas brancas e negras. √Č urgente iluminar o que e como as secretarias de ensino t√™m contribu√≠do para a redu√ß√£o dessas desigualdades, como pol√≠tica permanente e sist√™mica de Estado‚ÄĚ, complementa a diretora de Educa√ß√£o e Culturas Infantis do Instituto Alana, Raquel Franzim.

O objetivo do projeto é contribuir com a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes ao elucidar quais são os desafios que precisam ser enfrentados e também quais possibilidades os níveis e modalidades de ensino garantem para uma vivência escolar integral, inclusiva, democrática e equitativa para todas as crianças, sobretudo para as negras. 

“Ap√≥s quase 20 anos de implementa√ß√£o da Lei 10.639, j√° podemos enxergar algumas mudan√ßas no ensino de Cultura e Hist√≥ria Africana e Afro-brasileira, sobretudo em documentos que orientam pol√≠ticas educacionais. Ainda que existam avan√ßos nessa pauta, h√° muito para ser feito. Por isso, para darmos um novo passo em dire√ß√£o aos objetivos da lei, precisamos refletir quais os desafios que, ainda hoje, dificultam sua implementa√ß√£o e efetiva√ß√£o. Ao constatarmos que precisamos de mais dados ou informa√ß√Ķes sobre tais desafios, ficamos felizes de fazer esse apoio estrat√©gico para o Instituto Alana e Geled√©s”, diz Fabio Tran, diretor de Investimentos da Imaginable Futures.

O resultado desse trabalho vai gerar um banco de dados para grupos de pesquisas parceiros, um relat√≥rio de pesquisa e um mapeamento de iniciativas junto √†s redes p√ļblicas de ensino.

Idealização e realização: Instituto Alana e Geledés РInstituto da Mulher Negra
Apoio estratégico: Imaginable Futures
Apoio institucional: UNDIME e UNCME

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