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Foto da capa da publica√ß√£o. Em fundo verde, o texto: carta aos candidatos e candidatas √†s elei√ß√Ķes municipais de 2020

No centro da imagem est√° escrito em branco em um fundo verde: Carta aos candidatos e candidatas √†s elei√ß√Ķes municipais de 2020. Pela promo√ß√£o e defesa dos direitos das crian√ßas e adolescentes.

 

Elei√ß√Ķes 2020

Publicado em S√£o Paulo, outubro de 2020.

A fim de defender e promover a prioridade absoluta dos direitos de crian√ßas e adolescentes no processo eleitoral, bem como nas pr√≥ximas gest√Ķes municipais, o Instituto Alana redige uma carta aos candidatos e √†s candidatas √†s elei√ß√Ķes municipais de 2020.

 

Acesse a √≠ntegra da Carta aos candidatos e candidatas √†s elei√ß√Ķes municipais de 2020.

A inf√Ęncia √© um momento √ļnico de conquistas f√≠sicas, socioemocionais e cognitivas. Para que todas as crian√ßas tenham condi√ß√Ķes para o seu pleno desenvolvimento, √© necess√°ria a aten√ß√£o especial do Estado na formula√ß√£o de planos e pol√≠ticas p√ļblicas.¬†Em virtude disso, o Instituto Alana elaborou uma carta aos candidatos e candidatas √†s elei√ß√Ķes municipais de 2020. O documento pede que a promo√ß√£o dos direitos da inf√Ęncia e adolesc√™ncia tenha prioridade absoluta, desde o plano de governo.

Prioridade absoluta 

‚Äú√Č dever¬† da fam√≠lia, da sociedade e do Estado assegurar √† crian√ßa, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito √† vida, √† sa√ļde, √† alimenta√ß√£o, √† educa√ß√£o, ao lazer, √† profissionaliza√ß√£o, √† cultura, √† dignidade, ao respeito, √† liberdade e √† conviv√™ncia familiar e comunit√°ria, al√©m de coloc√°-los a salvo de toda forma de neglig√™ncia, discrimina√ß√£o, explora√ß√£o, viol√™ncia, crueldade e opress√£o.‚ÄĚ (Artigo 227, Constitui√ß√£o Federal)

Elei√ß√Ķes 2020: crian√ßas s√£o prioridade absoluta

Em síntese, a carta destaca a necessidade de compromisso dos candidatos com a redução das desigualdades ampliadas. Sejam elas em decorrência de gênero, raça, classe social ou deficiência. As especificidades devem ser consideradas em todos os eixos de atuação. Sobretudo, na educação que está sob responsabilidade dos municípios. 

‚Äú√Č fundamental o desenvolvimento de propostas curriculares conectadas com as diferentes realidades dos estudantes e dos territ√≥rios onde vivem‚ÄĚ, diz o texto sobre o acesso √† educa√ß√£o.¬†

A carta ainda refor√ßa que o atendimento a crian√ßas e adolescentes deve ter car√°ter transversal. Ou seja, deve incluir servi√ßos e √≥rg√£os das diferentes pol√≠ticas p√ļblicas, como Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Crian√ßa e Adolescente, rede socioassistencial, entre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos.¬†

A articulação de uma rede integrada é a melhor saída para assegurar a proteção integral de todas as famílias. Apesar disso, ela ainda é incipiente em grande parte dos municípios brasileiros.

Uma cidade para crianças: inclusiva, verde, brincante e livre de publicidade infantil. 

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