Author: safira

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Foto de duas crianças brincando de telefone de lata. A brincadeira consiste em duas latas conectadas por um barbante simulando um telefone. No canto esquerdo da imagem uma das crianças fala com a boca dentro da lata e, no canto direito, a outra coloca o ouvido dentro da lata. No centro da imagem está escrito: Escute esse Conselho.

Em setembro deste ano, um novo decreto presidencial dispensou todos os representantes da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), eleitos democraticamente para o biênio 2019-2020. O Instituto Alana está entre os conselheiros eleitos, que foram impedidos de exercer seu papel como criadores e fiscalizadores de políticas que garantam os direitos da criança e do adolescente.

Há três décadas, o Conanda zela pela proteção da infância e adolescência no Brasil. Sua gestão era compartilhada até então por 28 representantes do Estado e 28 representantes da sociedade civil, eleitos a cada dois anos. Com o novo decreto, o número de conselheiros, titulares e suplentes, de entidades não-governamentais foi reduzido para 18. Além disso, os atuais representantes foram destituídos imediatamente e foram impostas regras que ameaçam o funcionamento do Conselho.

“Enfraquecer o Conanda é enfraquecer a proteção a crianças e adolescentes brasileiros, já tão vulnerabilizadas no país. A participação social diversa e democrática é fundamental para qualquer governo que deseje, de fato, guiar o país pelo caminho da responsabilidade e proteção social”, explica Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e conselheira do Conanda da gestão 2019-2020. 

Estão em tramitação propostas legislativas no Congresso Nacional e ações judiciais no STF, a fim de revogar o decreto e restaurar os mandatos dos conselheiros eleitos democraticamente. Para o avanço destas ações, foi criada a campanha “Escute esse Conselho”, que tem como objetivo somar vozes para o fortalecimento desta causa. A iniciativa foi concebida pelo Instituto Alana, junto das demais entidades destituídas em razão do decreto.

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Foto de uma criança, localizada à direita da imagem, mexendo no celular. Ela veste uma camiseta azul com detalhes em verde. Ao fundo há um papel de parede com quadrados e listras verdes, vermelhas e marelas.

O Instituto Alana contribuiu ao longo deste ano com o Novo Comentário Geral da ONU sobre os direitos da criança no ambiente digital. A publicação está sendo redigida com base nas sugestões apresentadas e é respaldada no conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que completa 30 anos hoje, dia 20 de novembro. 

Reconhecida como o tratado de direitos humanos mais aceito no mundo, a Convenção foi ratificada por 196 países, promovendo a proteção da criança e do adolescente em cada um dos Estados participantes. O responsável pelo monitoramento da sua implementação é o Comitê dos Direitos da Criança, composto por 18 especialistas independentes. Também está sobre seu encargo a realização dos Comentários Gerais, que consiste na interpretação do comitê sobre temas específicos fundamentada no material da Convenção.

Atualmente, está sendo elaborado o Comentário Geral sobre os direitos da criança em relação ao ambiente digital. O documento irá conter medidas a serem seguidas pelos Estados, visando orientar governos, empresas, organizações e a sociedade civil para garantir a proteção do direito da criança no ciberespaço. 

O Instituto Alana foi uma das organizações internacionais que contribuiu com propostas para a elaboração da nova publicação. Também estivemos presentes no encontro realizado em nome da ONU pela 5Rights Foundation, em Londres, que reuniu vários especialistas de diversos países para discutir sobre os principais temas abordados no Novo Comentário Geral. 

O documento apresentado ao Comitê pelo Instituto Alana foi assinado conjuntamente pela área de educação e por três de seus programas – Prioridade Absoluta, Criança e Natureza e Criança e Consumo – com foco principal nos seguintes pontos: 

  • Fortalecimento e desenvolvimento dos “direitos da criança por design”;
  • Regulamentação da publicidade infantil direcionada para criança em ambiente digital;
  • Compreensão do trabalho infantil artístico de crianças blogueiras ou influenciadoras digitais;
  • Violação de direitos de crianças expostas em ambiente digital;
  • Proteção de dados pessoais digitais de crianças;
  • Importância do espaço ao ar livre;

Para saber mais, confira a notícia completa aqui.

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Foto de criança pulando amarelinha. Apenas os pés dela aparecem saltando na parte superior da imagem, No centro da foto está a amarelinha desenhada com giz no chão.

Qual foi a última vez que você brincou de peteca? E de pular corda, bolinha de gude ou amarelinha? As brincadeiras desfrutadas na juventude dos nossos pais, mães e avós se modificam com o passar dos anos. E a relação das crianças com a cidade também vem se transformando. .

O brincar tem como principal ingrediente a imaginação. O livre brincar permite à criança inventar suas próprias regras, criar palavras, jogos e narrativas. Na praça, no parque ou no pátio da escola ela pode explorar as diversas possibilidades dos espaços, de interação com os colegas e de descoberta de seu próprio corpo.

No dia 19 de outubro, mês da criança, pessoas de todas as idades se reuniram na praça Rotary, no centro de São Paulo, para relembrar ou conhecer brincadeiras tradicionais com o Território do Brincar, programa do Instituto Alana. Além disso, as crianças também puderam participar da Feira de Trocas de Brinquedos, iniciativa do Criança e Consumo, também do Instituto. Essas e outras atividades gratuitas fizeram parte do Festival Pé de Letras, um evento realizado pelo Sesc Consolação em parceria com a Biblioteca Monteiro Lobato.

Ao longo do festival, que valoriza histórias, palavras e livros, pais e mães brincaram com os filhos de pular corda, bambolê e peteca trazendo à tona as memórias da infância. O mais divertido é que outras versões de brincadeiras foram inventadas, ali na hora, pelos pequenos.

Na Feira de Trocas, o usado virou novidade e o consumo deu lugar ao verbo compartilhar.  A atividade estimulou a sustentabilidade e a socialização entre as crianças. Mesmo aquelas que não trouxeram algo para trocar participaram da feira brincando. Em troca de um desenho feito na hora, também puderam levar para casa um brinquedo sem dono, ressignificando o valor dos objetos e das relações de consumo.

O dia foi marcado pela experimentação de diversas formas de brincar. Em um tempo em que vivemos o “emparedamento” da infância,  as atividades mostraram que os espaços públicos e ao ar livre da cidade também pertencem às crianças. 

pulando-corda
brincadeira-peteca
bolinha-de-gude
desenho-papel-e-lápis
colocando-brinquedos-no-pano
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