Author: laura

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Pessoas distribuem em uma rua de terra cestas básicas para os moradores.

Valor se soma ao orçamento da instituição, de R$ 21 milhões em 2020, e será integralmente destinado a minimizar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável, incluindo as crianças 

Entre os mês de abril e maio o Instituto Alana distribuiu 16.400 cestas básicas com itens de alimentação, higiene e limpeza para famílias do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo. Ao todo foram 14.000 entregues de porta em porta e 2.400 por meio de organizações locais e associações parceiras. Além disso, participamos de um projeto piloto para viabilizar a transferência de renda diretamente para as famílias mais vulneráveis.

A iniciativa faz parte dos esforços do Instituto Alana para apoiar a população vulnerável que vive na região atendida pelo Espaço AlanaA ação inclui também a produção de conteúdo informativo em áudio, texto e imagem para apoiar a população local a entender como se prevenir contra o coronavírus, explicar as manifestações da doença e a hora de buscar apoio médico. Além disso, traz informações de como ter acesso a Renda Básica Emergencial, aos benefícios sociais da Prefeitura e do Estado de São Paulo, entrar em contato com o SUS, entre outros.

A distribuição das cestas de porta em porta – uma medida emergencial para evitar que as famílias passassem fome – contou com o apoio de 20 pessoas, entre colaboradores do Instituto Alana e voluntários. Cada família recebeu uma cesta composta por 20 kg de alimentos e 10 kg de produtos de higiene e limpeza. 

Para garantir que a entrega fosse feita respeitando os protocolos exigidos de segurança, os envolvidos na ação receberam orientações de um profissional da área da saúde e utilizaram equipamentos de proteção. A iniciativa recebeu o apoio da Associação de Moradores do Jardim Pantanal, da equipe Trupe do Bem e da Subprefeitura de São Miguel Paulista. 

O Instituto Alana atua há 25 anos no território e segue atento às necessidades do local para que outras soluções emergenciais possam ser viabilizadas, sem descuidar das articulações necessárias para que os problemas estruturantes que castigam a região possam ser resolvidos e para que as famílias tenham melhores condições de enfrentar crises como essa. 

*Foto: Reginaldo Pereira da Associação de Moradores do Jardim Pantanal

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É com extrema indignação que nós do Instituto Alana recebemos as alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) determinadas no Decreto 10.003 de 2019. Há quase três décadas, o Conanda é o grande guardião dos direitos de crianças e adolescentes, não só acompanhando e cobrando a execução de políticas públicas e orçamentárias, mas apresentando importantes resoluções e gerindo o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em linhas gerais, o decreto altera profundamente o funcionamento do Conselho e suas características democráticas, estabelecendo reuniões trimestrais por videoconferência em vez de mensais presenciais, processos seletivos no lugar de eleições, e presidência indicada em vez de eleita, com direito a voto extra em caso de empate em deliberações.

Não há espaço para inconsequência quando o assunto é infância e adolescência: as demandas são muitas, urgentes e detêm complexidade especial. Não podem, portanto, ser relegadas a encontros virtuais pró-forma a cada trimestre. A participação social diversa e democrática é fundamental de qualquer governo que deseje, de fato, guiar o país e, neste caso específico, suas crianças e adolescentes, pelo bom e estreito caminho da responsabilidade e proteção social. Decisões monocráticas que destituam organizações eleitas de seus mandatos ecoam um autoritarismo que não combina com o país que escolheu um novo caminho em 1988.

A escolha da Presidência da República de enfraquecer o Conanda indica um movimento em direta afronta à infância e adolescência brasileiras, em completo desacordo com nossa Constituição Federal e com a escolha que fizemos como sociedade, expressa no artigo 227, de colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta da nação e, portanto, na contramão da participação social, elemento fundamental para a construção de um país democrático e transparente.

Foto: Fotos públicas/ Mayke Toscano

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No último dia 09 de abril, o Prioridade Absoluta, programa do Instituto Alana, junto ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADhu), lançaram o livro “Pela Liberdade – a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças”, na Casa ONU, em Brasília.  

A publicação destaca a trajetória do pedido ao Supremo Tribunal Federal da concessão do habeas corpus coletivo 143.641, visando assegurar o direito de prisão domiciliar em favor de todas as mulheres gestantes, puérperas ou mães de crianças com até 12 anos de idade, submetidas à prisão. (Clique aqui para baixar gratuitamente).

“O livro reúne as informações fundamentais que justificam essa decisão histórica e nos faz refletir que, apesar dos avanços conquistados, ainda há muito a ser feito por essas mães e suas crianças, para que seus direitos sejam assegurados”, diz Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta e um dos autores do livro.

Saiba mais do lançamento  aqui, no site do Prioridade Absoluta.

 

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