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Alana Foundation e USP se unem para criar rede de pesquisa e advocacy sobre síndrome de Down

Dia Mundial da Síndrome de Down marca o início de uma parceria entre as instituições para o incentivo de pesquisas e programa escolar para pessoas com deficiência intelectual

Toda a sociedade deve se comprometer na garantia dos direitos de pessoas com deficiência para que elas possam ter uma trajetória profissional e acadêmica plena, com qualidade de vida, e realizar todo seu potencial com dignidade, igualdade e segurança.

Mais de 12 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo o IBGE. Dentre eles, há em torno de 300 mil pessoas com síndrome de Down, segundo a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD). Mas muitas delas permanecem fora do mercado de trabalho ou não alcançam os níveis superiores da educação devido às diversas barreiras que enfrentam ao longo da vida. Da mesma forma, pesquisas na área da saúde mostram-se insuficientes por não fazer os investimentos e formações necessários e não considerar as especificidades dessas pessoas. 

Diante desse cenário, o Alana se uniu à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo (USP), em associação com os professores Orestes Forlenza (Departamento de Psiquiatria da FMUSP), Wilson Araújo da Silva (FMRP-USP) e Daniele de Paula Faria (LIM-43, HCFMUSP), para oferecer no Dia Mundial da Síndrome de Down, 21 de março, um workshop para pesquisadores, profissionais da saúde e gestores sobre advocacy e incentivo em pesquisas sobre síndrome de Down. 

A data marcou o início de discussões na universidade para a criação de uma Rede Brasileira de Pesquisa em Síndrome de Down e de um Programa Escolar na USP para pessoas com deficiência intelectual.

“Foi um dia histórico em que pudemos debater com a comunidade científica, a sociedade civil e autoridades governamentais pautas que podem mudar a realidade das pessoas com síndrome de Down no país. Estamos iniciando uma parceria que busca construir uma trilha acadêmica universitária para pessoas com deficiência intelectual, além de aumentar a carga horária sobre o tema nos cursos da universidade”, comenta Claudia Moreira, pesquisadora da Alana Foundation.

“Saímos do evento com o empenho da secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Barbosa, de dialogar para a construção de uma rede nacional de pesquisa sobre síndrome de Down. Estamos muito entusiasmados com os próximos passos”, finaliza.

Para assistir ao workshop na íntegra, clique aqui.

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Educação antirracista: pesquisa sobre implementação da Lei 10.639/03 mobiliza 21% dos municípios brasileiros

Instituto Alana e Geledés – Instituto da Mulher Negra realizam pesquisa nacional sobre a implementação da Lei 10.639/03 em 1.187 secretarias municipais de educação

A Lei 10.639/03, que alterou a lei de diretrizes e bases da educação brasileira, tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, completa 20 anos nesta segunda-feira (9). Essa lei é um dos principais instrumentos das últimas duas décadas para a construção de uma educação antirracista no chão das escolas. 

Compreender como as Secretarias Municipais se organizam para tornar a Lei 10.639/03 presente no cotidiano escolar é o que busca responder a pesquisa realizada em uma parceria entre o Instituto Alana e o Geledés – Instituto da Mulher Negra, com apoio institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e apoio estratégico da organização internacional Imaginable Futures. 

Essa é uma pesquisa abrangente realizada no país sobre a Lei 10.639/03. 21% das redes municipais, de todos os estados, responderam ao chamado das organizações. Com expressiva presença dos municípios do Nordeste, o estudo apresenta resultados que, em termos populacionais, representam bem o porte dos municípios do país, principalmente os de médio e grande porte. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de questionário digital, preenchido pelos representantes das secretarias municipais de educação. A maioria dos respondentes foram dirigentes de educação dos municípios ou técnicos das secretarias com experiência na pasta. Entre as pessoas que preencheram, a maioria são mulheres, sendo 50% mulheres negras. 

– Veja também: Confira como foi a última edição da jornada formativa No Chão da Escola, com o tema “Educação para relações antirracistas”

Além de informações sobre o perfil do gestor respondente, foram coletados dados sobre alterações na estrutura administrativa das secretarias; regulamentação da lei em nível municipal e estadual; ações realizadas sobre o tema; formação de profissionais da educação e uso de materiais didáticos; articulação com organizações da sociedade civil e/ou instituições de educação; além da percepções dos gestores e desafios para a implementação da lei.

Os resultados da pesquisa serão apresentados em abril, em evento presencial e online, junto com a etapa qualitativa da pesquisa, que vai aprofundar a análise com apresentação de seis estudos de casos de municípios. O direito à educação integral, inclusiva e de qualidade para todas as crianças demanda o aumento das capacidades institucionais dos sistemas de ensino com a implementação da Lei 10.639/03. 

– Veja também: 30 conteúdos para a prática de uma educação antirracista

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Alana é aceito como Consultor Especial no Conselho Econômico e Social da ONU

Conselho Econômico e Social da ONU é o principal fórum para discussão de questões socioeconômicas internacionais dentro das Nações Unidas. Como Consultor, Alana buscará ampliar e levar demandas e particularidades à garantia de direitos das crianças brasileiras e do sul global 

O Alana obteve, em dezembro de 2022, a concessão do status de Consultor Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para uma organização da sociedade civil, esse status permite que ela se envolva de várias maneiras com a ONU. Uma delas é participando do Conselho de Direitos Humanos e, sob condições específicas, em algumas reuniões da Assembleia Geral.

Ao se tornar Consultor Especial, o Alana passa a estreitar laços com este que é o principal órgão coordenador das atividades econômicas e sociais de 14 agências da ONU, entre elas o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). “Quando obtêm o status consultivo junto ao ECOSOC, as organizações da sociedade civil passam a ter direito de participar ativamente dos trabalhos do Conselho”, explica Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Alana. 

– Leia também: Diretora-executiva do Alana, Isabella Henriques, aceita convite para participar do governo de transição

A concessão do status consultivo marca o reconhecimento de um trabalho de incidência política e contribuição técnica com a ONU que o Alana vem construindo e ampliando ao longo dos anos, especialmente para levar ao debate internacional as demandas e particularidades à garantia de direitos das crianças brasileiras e do sul global.

Como Consultor Especial, o Alana agora também pode enviar representantes para as sedes da ONU em Nova York, nos Estados Unidos, e Genebra, na Suíça, e apresentar declarações escritas e orais em encontros e conferências, entre outras ações que estreitam o relacionamento com a própria ONU. 

– Leia também: Alana leva a realidade das infâncias frente à emergência climática para a COP 27

Ao mesmo tempo, o Alana passa a fazer parte de um rol de outras entidades brasileiras já reconhecidas internacionalmente por suas contribuições, como o Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Instituto Igarapé, o Instituto Sou da Paz, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação de Jovens Engajamundo. 

“Ou seja, agora, podemos desempenhar um papel ainda mais efetivo junto à comunidade internacional, com a possibilidade de ajudar a aplicar e monitorar acordos internacionais, contribuir tecnicamente, trabalhar como agente de alertas e realizar análises especializadas na defesa dos direitos dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em questões ligadas ao meio ambiente e à saúde das populações mais vulneráveis”, conclui Cifali.

– Leia também: Alana Foundation é aceita na Elevate Children Funders Group, rede global de financiadores focada nos direitos das crianças

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Instituto Alana assina nota pública por reajuste para alimentação escolar

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serve refeições para mais de 40 milhões de estudantes brasileiros e é o mais relevante programa no país para a garantia do direito humano à alimentação

A fome tem avançado no Brasil. Em 2022, mais de 33 milhões de pessoas não tiveram o que comer diariamente, revela um estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). A crise sanitária, econômica e social agravou ainda mais esse cenário, repercutindo na alimentação oferecida no ambiente escolar. Para muitos estudantes brasileiros, a refeição feita nas escolas muitas vezes é a única ou a principal do dia.

Nesse contexto, o Instituto Alana assina nota pública que reivindica o reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que responde pelas refeições servidas nas quase 150 mil escolas da rede pública do ensino básico no país. Mais de 40 milhões de alunos da educação básica pública são atendidos por esse que é o mais relevante programa para a garantia do direito humano à alimentação. 

A nota, também assinada por entidades como Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Conselho Federal de Nutricionistas, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, e Rede Nacional Primeira Infância, afirma a importância de que as refeições escolares tenham reforço de, no mínimo, 34% no orçamento para 2023. Desde 2017, o governo federal repassa aos estados e municípios R$ 0,36 por dia por estudante do ensino fundamental e médio, valor insuficiente para recompor as perdas da inflação entre 2010 e 2021.

– Veja também: ‘Alimentação é um direito, esteja a criança passando fome ou não’

Para chegar mais perto de valores que possam de fato contribuir com a oferta de alimentação adequada nas instituições de educação básica, estima-se que o montante per capita de recursos orçamentários do programa deveria passar de R$ 3,95 bilhões em 2019 para R$ 7,9 bilhões em 2022.

“A oferta de alimentação escolar adequada está associada ao desenvolvimento cognitivo e à permanência na escola para milhões de estudantes. Ao mesmo tempo, o fornecimento de alimento escolar via agricultura familiar e empreendedor familiar rural garante renda para diversas famílias de agricultores em todo o país”, alerta Pedro Hartung, Diretor de Políticas e Direitos da Infância do Alana.

Na quarta-feira (14), entidades lideradas pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), ação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais que monitoram e mobilizam a sociedade sobre a importância do PNAE, realizaram um ato no Congresso Nacional, em Brasília, pedindo o reajuste do Programa. 

“A participação das diversas entidades que subscreveram a nota é fundamental para a garantia do reajuste. A sociedade civil se mostra organizada e atenta aos retrocessos. Além disso, a receptividade dos parlamentares é excelente e obtivemos importantes falas em defesa do tema”, comenta Tayanne Galeno, analista de Relações Governamentais do Instituto Alana, que acompanhou o ato. 

O direito humano à alimentação está previsto na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar também no orçamento e na elaboração de políticas públicas, inclusive de combate à fome.

“Nos próximos dias, há a perspectiva de discussão no Congresso Nacional do veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Entre os itens vetados, está o reajuste dos valores per capita do PNAE. Ainda que tímido, se aprovado, esse reajuste certamente será de enorme importância para a garantia do direito humano à alimentação de milhões de crianças e adolescentes”, afirma Moara Oliveira, analista de Relações Governamentais do Instituto Alana.

Confira a nota pública na íntegra.

– Veja também: Crianças com fome: mais um lado cruel da pandemia

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Alana Foundation é aceita na Elevate Children Funders Group, rede global de financiadores focada nos direitos das crianças

Entrada na Elevate Children Funders Group busca ampliar visibilidade e urgência na garantia dos direitos das crianças, dando especial atenção às infâncias do Sul Global

Estar em um mundo onde as crianças possam exercer seus direitos e viver uma vida livre e plena. Essa é a premissa da Elevate Children Funders Group (ECFG), principal rede global de financiadores coletivos focada exclusivamente no bem-estar e nos direitos de crianças e adolescentes, que a Alana Foundation passa a integrar a partir de 2023. 

Com essa adesão, o Alana busca fortalecer, ainda mais, a agenda da infância no Sul Global. “Atuamos com a perspectiva de garantir os direitos de crianças e jovens a partir do ponto de vista de países do Sul Global. Nossa entrada nessa rede traz a oportunidade de conhecer, trocar e cooperar com organizações que também atuam pelo melhor interesse das crianças e adolescentes. É também uma importante vitória para as múltiplas infâncias que temos aqui, pois queremos atrair investimentos e desenvolver projetos em parceria para garantir às nossas crianças direitos que já são assegurados em outros países no que tange a agenda de temas fundamentais como, por exemplo, meio ambiente, justiça social, mudanças climáticas e proteção digital”, explica Laís Fleury, Diretora de Relações Internacionais da Alana Foundation.

A Alana Foundation é o primeiro membro da Elevate Children Funders Group do Sul Global. Criado em 2011, o grupo conta atualmente com 23 membros, incluindo os principais financiadores globais e consultores filantrópicos que financiam esse tema no mundo. 

Até 2020, a rede investiu mais de US$1,2 bilhão em causas voltadas às crianças. Agora, o Alana se junta à rede que já conta com a participação de organizações como Fundação Bernard van Leer, Childhood, Open Society Foundations, entre outros.  

– Leia também: Diretora-executiva do Alana, Isabella Henriques, aceita convite para participar do governo de transição

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Instituto Alana é eleito em nova gestão do Conanda

Em mais de 30 anos de atuação, Conanda tem a missão de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados; eleição de conselheiros acontece a cada dois anos 

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeu nesta quinta-feira, 8 de dezembro, seus conselheiros para a gestão de 2023-2024. O Instituto Alana foi uma das instituições escolhidas para assumir essa função, ao lado de outras organizações reconhecidas por seu trabalho em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica, será a representante do Instituto Alana no Conselho, na modalidade suplente. “Com a nossa eleição, esperamos colaborar com o fortalecimento da participação de crianças e adolescentes no Conanda, bem como para ampliar a participação da sociedade civil nesse importante momento de reconstrução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos desse público”, comenta Ana Claudia Cifali. 

– Leia também: Juntos em defesa do Conanda e da democracia

O Conanda foi implementado em 1991 e, dentre suas principais atribuições, estão a definição de políticas para a área da infância e adolescência e de normas gerais e fiscalização de tais ações; o acompanhamento da elaboração e execução do orçamento da União; além da gestão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).

O Instituto Alana já participou da gestão do Conanda como suplente e titular entre 2012 e 2020, e atuou para a revogação do Decreto n.º 10.003/2019, que buscava enfraquecer a participação da sociedade civil no Conselho. Ao lado de outras organizações, mobilizou na época ações contrárias ao Decreto no âmbito do judiciário e criou a campanha Escute Esse Conselho, em defesa desse importante espaço de participação social.

– Leia também: Diretora-executiva do Alana, Isabella Henriques, aceita convite para participar do governo de transição

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Nota de pesar pelo falecimento de Danilo Doneda, conselheiro do Criança e Consumo

É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do advogado Danilo Doneda no fim da tarde do domingo (4), aos 52 anos, e expressamos profundos sentimentos à sua família, amigos e a todos que o acompanharam em sua trajetória. Ele deixa a sua mulher, Luciana, os filhos, Dora, Adriano e Eleonora, a mãe, Marilene, e sua irmã, Daniele.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doneda foi um dos maiores especialistas em privacidade e proteção de dados no Brasil e no mundo. Ele foi, também, pioneiro em levar os direitos de crianças e adolescentes para o centro das discussões sobre ambiente digital. 

Em 2016, o advogado aceitou o convite para integrar o time de conselheiros do Criança e Consumo, programa do Instituto Alana que atua por infâncias livres de consumismo e de publicidade infantil on-line e off-line. 

“Danilo foi precursor do debate regulatório da proteção de dados pessoais no Brasil, especialmente devido à pesquisa acadêmica de sua tese de doutorado, e é a grande referência de toda uma geração de pesquisadores e profissionais da área. Sempre foi muito sensível aos desafios do tema ligados à pauta dos direitos de crianças e adolescentes e, por isso, ingressou no conselho consultivo do programa Criança e Consumo quando começamos a nossa atuação sobre os impactos da exploração comercial no ambiente digital”, comenta Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana. 

Doneda, que atuou como Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, foi um dos atores responsáveis pela criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, sancionada em agosto de 2018, que visa regulamentar e promover a proteção de informações pessoais e dados sensíveis da população brasileira.

“Ele foi fundamental para a conquista do artigo 14 da LGPD, que trata dos direitos da criança e do adolescente na proteção de dados. Para além do seu conhecimento técnico, que sempre dividiu da forma mais generosa possível, ele foi muito querido nas relações humanas. Posso dizer que foi uma das pessoas que mais incentivou a minha caminhada nos estudos sobre os direitos da criança no ambiente digital e um dos professores que participou da minha banca de doutorado em outubro deste ano. Divertido, com um humor inteligente, sempre falava dos filhos com muita alegria e muito orgulho”, conclui Isabella Henriques.

O advogado também participou de discussões sobre o Marco Civil da Internet, de 2015, que estabeleceu as regras de responsabilização por atos praticados por terceiros no ambiente digital.

“Além da amizade construída ao longo dos anos, a atuação e o repertório do Instituto Alana em relação aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital se deve muito à contribuição de Doneda. Desde 2015, por meio de seu trabalho de articulação e seu papel de exímio pesquisador, ele nos ajudou a entender o cenário e a aprofundar o conhecimento no assunto, ao considerar o recorte e as especificidades das infâncias e encontrar caminhos regulatórios e de advocacy pela garantia da proteção das crianças no mundo digital”, comenta Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.

Doneda foi professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e diretor do Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do IDP. Foi membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, membro do Conselho Diretor da IAPP (International Association of Privacy Professionals), do projeto ID2020 e do conselho consultivo do Projeto Global Pulse (ONU). 

“Danilo foi muito mais do que um brilhante pensador. Aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ele, sempre o terão na memória como um amigo presente e generoso, com um humor afiadíssimo”, diz Renato Godoy, coordenador de relações governamentais do Instituto Alana.

Na última semana, a equipe do programa Criança e Consumo esteve em Addis Ababa, na Etiópia, para participar da 17ª edição do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento da ONU que constrói diálogos multissetoriais sobre as políticas relacionadas ao mundo digital. Na sexta-feira (2), durante o evento, Doneda recebeu uma homenagem e foi aplaudido pela plateia em um painel organizado pelo Criança e Consumo. 

“Dedicamos o painel promovido pelo Instituto Alana e a Associação Data Privacy a ele, que sempre foi um farol para nós em relação ao tema da proteção de dados de crianças e adolescentes”, comenta Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo.

Nosso mais profundo agradecimento por sua trajetória incansável na defesa dos direitos das crianças no ambiente digital. 

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Alana, IABsp e moradores desenvolvem a primeira fase do Plano de Bairro do Jardim Pantanal

Projeto busca fortalecer as necessidades, desejos e sonhos dos moradores do Jardim Pantanal, bairro da zona leste da capital paulista

Territórios localizados nas periferias das cidades estão historicamente à margem do planejamento urbano e do acesso aos recursos públicos. É o caso do Jardim Pantanal, na zona leste da capital de  São Paulo, que tem sua história marcada pela ausência de investimentos por parte do poder público, o que reflete diretamente no dia a dia das famílias que vivem na região em meio aos frequentes alagamentos, condições precárias dos espaços públicos, baixa qualidade ou inexistência de equipamentos de saúde, pavimentação e saneamento, além da baixa oferta de alternativas de mobilidade.

Em uma iniciativa inédita na região, os moradores da comunidade, com o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil departamento São Paulo (IABsp) e da equipe do projeto Urbanizar, do Instituto Alana, desenvolveram o Plano de Bairro do Jardim Pantanal. Instituído pelo Plano Diretor Municipal em 2014, o Plano de Bairro é a principal ferramenta de planejamento urbano para os territórios, sobretudo aqueles localizados em áreas periféricas e distantes das que recebem maiores investimentos.

O Plano do Jardim Pantanal busca dar subsídios ao poder público no processo de urbanização da região e apresentar uma análise sobre o território, além de expressar as propostas de articulação comunitária e os desejos e sonhos das crianças, jovens e adultos para o bairro. 

“Esperamos que o plano fortaleça o planejamento territorial e a comunidade na luta pela transformação desse território, estimule o debate entre representantes do poder público e das comunidades locais e contribua para a construção de cidades mais justas e democráticas”, comenta Leila Maria Vendrametto, coordenadora do Urbanizar.

O Plano vem sendo trabalhado desde 2020 por meio de oficinas temáticas sobre educação, meio ambiente, mobilidade, espaço público e saúde. O documento que mostra a primeira fase dessa construção está estruturado em dez capítulos e apresenta a elaboração do Plano de Bairro, uma síntese da análise sobre o território e os olhares da comunidade sobre o bairro onde vivem, seus lugares de afeto e o que acreditam que precisa melhorar na região.

Também são apresentadas as propostas do grupo de trabalho sobre meio ambiente, mobilidade e espaços públicos, as obras já em andamento de infraestrutura de saneamento, as ações de saúde e as orientações jurídicas. O documento conta ainda sobre os projetos Prototype City, de intercâmbio entre arquitetura e urbanismo, e também sobre o Parque Naturalizado, espaço ao ar livre desenvolvido a partir de elementos naturais que incentivam o brincar livre. E traz um plano de ação detalhado e os passos esperados para a segunda fase da iniciativa.

Para a próxima fase, estão previstas atividades como a formação do Conselho Gestor do plano, a continuidade do processo de regularização fundiária e ações para geração de emprego e renda.

Acesse na íntegra a primeira fase do Plano de Bairro do Jardim Pantanal.

– Leia também: Escolas e comunidades na mobilização por um futuro sustentável

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TiNis: é tempo de criar sementes

Do campo à cidade, dentro e fora de suas casas, nas escolas e nas comunidades, convidamos crianças e adolescentes a cultivar, a ver germinar, florescer e dar frutos sementes. TiNis: é tempo de criar sementesé oriundo do projeto TiNis – Terra das Crianças, lançado no Brasil, dia 24 de novembro, pelo Instituto Alana e pela ex-modelo e ativista Gisele Bündchen. A ação faz parte de uma iniciativa que surgiu no Peru, criada pela Associação ANIA, presente em países como Equador, Bolívia, Costa Rica, Indonésia e Japão.

Semeado em diversos lugares do mundo, o projeto busca, sobretudo,  fortalecer e estimular o contato e o vínculo emocional da criança com a natureza. Isso se dá a partir da criação de espaços verdes para brincar, aprender e vivenciar. 

A partir de um pequeno pedaço de terra, onde caibam pelo menos 3 vasos de plantas ou 1/2m² de canteiro, as crianças já podem começar a dar vida a sua TiNis! Acompanhadas por familiares e responsáveis, a garotada é capaz de regar, florir e cuidar desta terra. Podem aprender mais sobre as espécies, a germinação, o ciclo das plantas e dar asas à criatividade.

Trata-se de uma troca. A gente cria a natureza e é criado por ela. Em suma, nós, os seres humanos, os rios, os pássaros, as árvores e as estrelas, estamos todos ligados e devemos contribuir para a criação e o cuidado uns dos outros. Para que todos possam crescer de forma sadia e alegre.  

Brincar em contato com a natureza e cultivar essa relação de cuidado desenvolve a empatia por todas as formas de vida. Esse movimento tem tornado crianças e adolescentes agentes de transformação para um mundo sustentável.   

Para se inspirar

A fim de expandir o alcance do projeto, Gisele Bündchen, em parceria com a produtora Maria Farinha Filmes, está preparando uma Instasérie com doze episódios. Ao lado de seus filhos, Gisele e outras famílias registram em suas casas jornadas inspiradoras na criação de suas TiNis.

Além disso, o projeto também lança o livro TiNis – Terra das Crianças, que narra a história de um segredo, é também um convite para a aventura de imaginar, sentir e criar uma TiNis. O conto está disponível no site do projeto em dois formatos: digital ilustrada e em audiobook – podendo inclusive ser baixado gratuitamente. 

Dando vida a sua TiNis

Para auxiliar nesta jornada de plantio, o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, desenvolveu o Guia para pequenos criadores de TiNis. O material reúne diversas dicas para que crianças e jovens de diferentes realidades sociais, econômicas, culturais, ecológicas, com e sem deficiência possam criar sua TiNis. E, assim,  nos ensinar novas formas de habitar o mundo. 

O Guia estimula a observação, o registro das transformações das plantas. além de fomentar a brincadeira em contato com a natureza. 

É tempo de criar sementes. E neste chamado convidamos todas as crianças a serem guardiãs de uma TiNis, a se maravilhar e brincar com a natureza nesta corrente. Vem plantar com a gente? 
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Direito ao brincar é tema de jornada formativa do Instituto Alana com conselheiros municipais de educação

O brincar livre e espontâneo, além de essencial para as crianças, é um direito que deve ser assegurado pelo Estado, sociedade e família; parceria do Instituto Alana com a UNCME busca fortalecer esse direito, definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990

“Toda criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantirem a ela o exercício pleno desse direito”, declara a Convenção dos Direitos da Criança, o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, ratificado por 196 países, entre eles o Brasil. 

No entanto, apesar de o brincar ser assegurado em diversos tratados internacionais e leis nacionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, 42% das turmas de Educação Infantil ou seja, quase metade não oferecem momentos de brincadeira livre, aponta uma pesquisa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e do LEPES-USP feita em 1.807 unidades públicas e conveniadas no país.

Em defesa de que os sistemas de ensino garantam, com prioridade absoluta, o direito ao brincar de crianças e adolescentes, o Instituto Alana, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), realiza, entre os meses de setembro e dezembro, a jornada formativa Em defesa do brincar livre: uma agenda dos Conselhos Municipais de Educação

Voltada a conselheiros municipais de educação, a jornada busca potencializar o fortalecimento do direito ao brincar, especialmente na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, incidindo nos pareceres e demais posicionamentos dos Conselhos Municipais de Educação. 

“O Alana busca parceiros que tenham o mesmo compromisso que o nosso: a garantia dos direitos de crianças e adolescentes com prioridade absoluta. A parceria com a UNCME é parte desse esforço estratégico e da busca para alcançar a imensa rede pública de ensino. Conselhos Municipais de Educação são espaços de fortalecimento da participação e do controle social, além de serem propícios para o aprimoramento de políticas, como, por exemplo, a política educacional que coloca o brincar como eixo estruturante do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças”, comenta Raquel Franzim, diretora de Educação e Cultura da Infância do Alana.

Os encontros ministrados por Ana Claudia Leite, assessora de educação e infância do Instituto Alana, e Mônica Sâmia, especialista em Primeira Infância e doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), contam com a exibição do documentário “Brincar Livre: de dentro para fora“, uma realização do Território do Brincar, em parceria com o Instituto Alana. O filme apresenta a transição do brincar em tempos de flexibilização das medidas restritivas da pandemia, com as crianças de volta ao espaço público, ao convívio social e à escola. 

“O brincar é um direito essencial para o desenvolvimento integral e saudável na infância. A parceria com a UNCME é muito relevante, pois possibilita uma ação abrangente que chega nos diversos territórios do país e no chão da escola. Com esse percurso formativo, buscamos fortalecer o brincar livre na agenda dos conselheiros municipais na sua atuação junto às escolas de educação infantil e fundamental”, explica Ana Claudia Leite. 

Para a jornada formativa, o Instituto Alana produziu um material de apoio com conteúdos que apresentam por que o direito ao brincar livre é uma agenda importante para os conselheiros, não apenas relembrando as leis e recomendações técnicas, como também apresentando materiais inspiradores e sugestões de como fazer do brincar uma demanda social.

– Leia também: ‘Miradas’: filme revela a sutileza do brincar livre

“A parceria com o Instituto Alana em defesa do brincar livre é de suma importância para as crianças. É com o brincar nas infâncias que se possibilita uma interação ampla social e se garante seu pleno direito como cidadã”, diz Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente nacional da UNCME.

Os dois primeiros encontros da jornada formativa foram transmitidos no canal do YouTube da UNCME e estão disponíveis aqui e aqui. Em 1º de dezembro acontecerá o último encontro.

– Leia também: Soraia Chung: “O brincar elabora uma ideia de humanidade”